Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2213773 · 2026
Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Maximiliano de Almeida/RS.
Maximiliano de Almeida (RS)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA (CNPJ 87.613.279/0001-67)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 21/05/2026 a 21/05/2028
- Repasse da União
- R$ 910.625,50
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 920.625,50
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 920.625,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Realização de reforma geral e adequação dos ambientes da Escola Socioambiental, por meio da execução de obras civis e serviços de engenharia voltados à requalificação da estrutura existente. As intervenções incluem adequações elétricas e hidrossanitárias, melhorias de acessibilidade, pintura, substituição e aplicação de revestimentos, reorganização dos espaços internos e qualificação das áreas externas, com execução por empresa especializada e acompanhamento técnico municipal. Para a execução da atividade, serão contratados serviços de engenharia e mão de obra especializada, além da aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e hidrossanitários, revestimentos, esquadrias, equipamentos de acessibilidade, materiais de pintura, mobiliário fixo e equipamentos destinados aos ambientes pedagógicos, administrativos e operacionais da unidade. A reforma contempla a requalificação de 8 salas de aula, 1 sala de direção, 1 sala de reunião, 1 almoxarifado, 1 copa, 1 depósito, 1 cozinh | obra | 1 | R$ 445.382,00 | R$ 445.382,00 |
| Ampliação da infraestrutura da Escola Socioambiental por meio da execução de nova área construída. As intervenções serão realizadas por empresa especializada em engenharia, abrangendo serviços de fundação, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acessibilidade, acabamentos e integração arquitetônica com a edificação existente. | obra | 1 | R$ 276.000,00 | R$ 276.000,00 |
| Aquisição de equipamentos, mobiliários, ferramentas e materiais permanentes destinados à estruturação da Escola Socioambiental e Centro de Inovação para Sistemas Alimentares Circulares, incluindo equipamentos para laboratório ambiental, mobiliário para salas multiuso e espaços pedagógicos, equipamentos tecnológicos, ferramentas para manejo agroecológico e jardinagem, sistemas de irrigação, equipamentos de compostagem e equipamentos de proteção individual (EPIs). | bem | 1 | R$ 101.643,50 | R$ 101.643,50 |
| Assessoria em Biologia para o Projeto Escola Viva a ser realizada por meio da contratação de serviço profissional de empresa especializada, com vigência de 12 meses, para suporte técnico-pedagógico e ambiental da unidade escolar. A execução ocorrerá por meio de visitas técnicas periódicas, reuniões de orientação com a equipe escolar e acompanhamento contínuo das ações de educação ambiental, incluindo implantação de horta, estufa, compostagem e manejo de resíduos orgânicos, além do apoio na elaboração de conteúdos educativos interdisciplinares. | servico | 1 | R$ 57.600,00 | R$ 57.600,00 |
| Implantação de uma estufa agrícola destinada à produção contínua de hortaliças, mudas e espécies alimentícias, com finalidade de apoio às atividades pedagógicas, ações de segurança alimentar e abastecimento complementar da cozinha comunitária da Escola Socioambiental. A execução envolve a aquisição e instalação de estrutura de estufa com base metálica galvanizada, cobertura em filme agrícola apropriado, sistema de irrigação e adequação técnica da área produtiva, garantindo condições adequadas de cultivo ao longo de todo o ano. | obra | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.