Recuperação, adequação estrutural e melhoria da infraestrutura logística da malha viária de estradas vicinais de terra (chão batido) no meio rural do Município de Mata/RS, visando restabelecer e garantir a trafegabilidade contínua e segura. A intervenção técnica compreenderá a execução coordenada das seguintes etapas e serviços de engenharia rodoviária: Serviços Preliminares e Alargamento de Plataforma: Execução de serviços de limpeza de camada vegetal, regularização de taludes e alargamento da faixa de rolamento em trechos críticos e estrangulados, visando adequar a geometria da via para o tráfego seguro de veículos pesados, caminhões bitrens e maquinários agrícolas. Terraplenagem e Regularização do Subleito: Execução de serviços de patrolamento mecânico, cortes e aterros pontuais para correção do perfil longitudinal da pista, eliminação de ondulações (costelas de vaca) e buracos originados pela severa ação das chuvas. Sistema de Drenagem Pluvial e Obras de Arte Correntes: Implantação e reconstrução de dispositivos de drenagem superficial e profunda, incluindo a desobstrução e instalação de novos bueiros tubulares de concreto, valetas de escoamento lateral, saídas de água e sarjetas, essenciais para evitar o acúmulo de águas pluviais, controlar processos erosivos e proteger a integridade do corpo da estrada. Pavimentação de Trechos Fortemente Impactados: Execução de pavimentação (conforme detalhado no projeto básico) nos segmentos de maior vulnerabilidade geotécnica, fortes aclives/declives ou áreas recorrentemente afetadas por enxurradas e movimentos de massa, garantindo durabilidade e trafegabilidade permanente nos pontos de maior desgaste erosivo. Revestimento Primário (Cascalhamento): Aplicação de camada de material granular selecionado (cascalho/pedra britada) ao longo da extensão das vias, assegurando a estabilização do piso e o suporte de carga necessário para o tráfego em períodos chuvosos. Compactação de Solo e Acabamento: Serviços de umidificação e compactação mecânica (rolo compressor) das camadas de solo e sub-base, conferindo o índice de suporte e a impermeabilização necessários para resistir ao fluxo intenso de veículos e evitar a perda precoce do material aplicado. O projeto tem como finalidade primordial sanar de forma definitiva os severos danos estruturais e logísticos causados pelas enchentes históricas que assolaram o município nos anos de 2024 e 2025. A recuperação destas vias é indispensável para retirar comunidades rurais do isolamento, viabilizar o transporte escolar e assegurar o escoamento seguro da produção agrícola (matriz econômica local), além de restabelecer de forma qualificada a integração e o tráfego intermunicipal diário na rota que conecta o município de Mata às cidades limítrofes de Jaguari, Toropi e Jari.

Mata (RS)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

MUNICIPIO DE MATA (CNPJ 88.485.412/0001-00)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

18/06/2026 a 18/06/2027

Repasse da União

R$ 1.998.000,00

Contrapartida

R$ 2.000,00

Valor global

R$ 2.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.