em execuçãoProposta 2112654 · 2025
Provisão de unidades habitacionais
Manoel Viana (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995981
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MANOEL VIANA (CNPJ 91.551.762/0001-31)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 266.756,22
- Valor global
- R$ 3.066.756,22
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.066.756,22)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 unidades habitacionais no Nucleo Habitacional Novo Horizonte | obra | 20 | R$ 149.837,81 | R$ 2.996.756,22 |
| Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social | servico | 20 | R$ 3.500,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.