em execuçãoProposta 1992367 · 2024
Obra de Requalificação e Restauração da Praça Alcides Marques e Largo das Bandeiras - Município de Jaguarão/RS.
Jaguarão (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974916
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE JAGUARAO (CNPJ 88.414.552/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 17/09/2027
- Repasse da União
- R$ 11.100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 11.100.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 7.882.891,29 / R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação e Restauração da Praça Alcides Marques e Largo das Bandeiras no Município de Jaguarão/RS | obra | 1 | R$ 11.100.000,00 | R$ 11.100.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.