em execuçãoProposta 2180139 · 2026
Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Jacutinga - RS.
Jacutinga (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 995424
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE JACUTINGA (CNPJ 87.613.394/0001-31)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 31/05/2028
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 3.898,63
- Valor global
- R$ 393.761,63
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.863,00 / —
- Emenda parlamentar
- PAULO PAIM · R$ 389.863,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 393.761,63)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Jacutinga - RS. | obra | 1 | R$ 393.761,63 | R$ 393.761,63 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.