Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2168169 · 2026
O Município de Itaara, localizado na região central do Estado do Rio Grande do Sul e inserido no bioma Mata Atlântica, possui expressivo patrimônio ambiental, com extensas áreas de vegetação nativa e relevante valor paisagístico. Contudo, o processo de ocupação territorial ocorreu de forma desordenada, especialmente nas áreas urbanas, gerando impactos negativos sobre suascaracterísticas naturais. Os eventos climáticos extremos ocorridos em 2024 agravaram esse cenário, provocando danos significativos em áreas estratégicas e em importantes vias de acesso, como a Estrada do Perau, além de comprometer um marco histórico e cultural do município. Observa-se, portanto, a descaracterização da identidade ambiental e paisagística local, decorrente tanto da expansão urbana inadequada quanto da recorrência de eventos climáticos adversos. Soma-se a esse contexto a necessidade de fortalecer a conscientização da população quanto à sua relação de dependência com o meio natural e com o seu patrimônio histórico-cultural.Nesse cenário, o projeto de revitalização da Estrada Velha do Perau propõe a recuperação ambiental e paisagística da área, a qualificação da infraestrutura e o resgate de sua identidade histórica, contribuindo para a segurança viária, a conservação da flora e da fauna, o fortalecimento do comércio local e a dinamização do turismo. A iniciativa busca promover desenvolvimento equilibrado, integrando aspectos ambientais, sociais e econômicos.Como objetivo geral: Promover o resgate histórico, a identidade turística, incentivando a população, ao comércio e aos empreendimentos a aderirem as práticas sustentáveis e conservacionistas dos ambientes e paisagens naturais do município de Itaara.Como objetivos específicos: Executar a revitalização paisagística da Estrada Velha do Perau, com recomposição vegetal e valorização do patrimônio natural e histórico; Implementar melhorias no sistema viário, nos dispositivos de mobilidade e segurança; Elaborar e implementar plano de desenvolvimento e gestão do turismo sustentável; Desenvolver e executar programa de educação ambiental voltado à comunidade local, empreendedores e visitantes; Fomentar parceria institucional com a Universidade Federal de Santa Maria para apoio técnico, científico e educacional às ações do projeto.
Itaara (RS)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITAARA (CNPJ 01.605.306/0001-34)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 02/03/2026 a 01/12/2028
- Repasse da União
- R$ 24.884.256,00
- Contrapartida
- R$ 25.744,00
- Valor global
- R$ 24.910.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (26 itens, R$ 24.910.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviço para a execução da pavimentação viária e sistema de drenagem, meio-fio, calçamento, sistema de drenagem de águas pluviais, equipamentos de acessibilidade e contenção de talude. | obra | 1 | R$ 7.430.000,00 | R$ 7.430.000,00 |
| elaboração dos estudos em: Geomorfológicos, GeotécnicosHidrológicos e Drenagem, Tráfego e Sinalização, Inventário Florestal, Inventário da Fauna, Impactos Ambientais e de Medidas Mitigadoras, Patrimônio histórico e tombamentosSocioeconômico, Prognósticos turístico | servico | 1 | R$ 3.165.000,00 | R$ 3.165.000,00 |
| Serviço para execução da terraplanagem, manipulação do solo para nivelar e preparar o trecho para a implementação da pavimentação e da drenagem. | obra | 1 | R$ 2.600.000,00 | R$ 2.600.000,00 |
| elaboração dos documentos e projetos técnicos de: Pavimentação, Drenagem de águas pluviais, TerraplanagemSinalização, Acessibilidade, Supressão de Vegetação NativaManejo da Fauna Silvestre, Recuperação de Áreas DegradadasManejo de Resíduos Sólidos, Paisagismo, Educação AmbientalPórtico, Turismo local, Publicidade e PropagandaSocioeconômico de fomento ao comércio local, Segurança e vigilância | servico | 1 | R$ 2.540.000,00 | R$ 2.540.000,00 |
| Serviço para a execução da Supressão da Vegetação necessária à implementação da pavimentação, dos equipamentos de infraestrutura e do sistema de drenagem. | servico | 1 | R$ 2.150.000,00 | R$ 2.150.000,00 |
| Diagnóstico ambiental de avaliação das condições abrangendo o meio físico (solo, água e ar), o meio biótico (fauna e flora) e o meio social (sociedade, infraestrutura e aspectos econômicos e culturais | servico | 1 | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 |
| Serviço para a execução do sistema de sinalização para segurança viária e informativa, ambiental e turística | servico | 1 | R$ 870.000,00 | R$ 870.000,00 |
| Pórtico, Construção do Pórtico de acesso e das estruturas para abrigo da avifauna local | obra | 1 | R$ 712.000,00 | R$ 712.000,00 |
| Aquisição de mudas de Ipê-amarelo e de hortênsias. Aproximadamente 900 mudas de Ipês -Amarelos e 2700 mudas de Hortênsias. | servico | 1 | R$ 598.000,00 | R$ 598.000,00 |
| Serviço de Plantio e replantio de mudas arbóreas e arbustivas com aplicação de hidrogel. | servico | 1 | R$ 569.440,00 | R$ 569.440,00 |
| Serviço de Monitoramento e vigilância dos equipamentos de segurança e vigilância | servico | 1 | R$ 403.328,00 | R$ 403.328,00 |
| Mudas Reposição Florestal Obrigatória, mudas de árvores nativas referente à Compensação das supressões realizadas, conforme IN SEMA n° 01/2028. | servico | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Tratos culturais: Manutenção do plantio das mudas por 4 anos, controle de formigas, irrigação, adubação, tutoramento, podas, roçadas e demais tratos necessários ao paisagismo. | servico | 1 | R$ 354.160,00 | R$ 354.160,00 |
| Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Documento técnico que avalia as consequências de um projeto no meio ambiente, sendo obrigatório para atividades de alto potencial poluidor. Ele é a base para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é uma versão simplificada e acessível ao público, e serve para subsidiar o processo de licenciamento ambiental. | servico | 1 | R$ 320.000,00 | R$ 320.000,00 |
| Serviço de Impressão de materiais informativos de educação ambiental e turísticos | servico | 1 | R$ 283.000,00 | R$ 283.000,00 |
| Propaganda e divulgação: Fomento da divulgação de informações ambientais, turísticas, históricas, sociais nos canais de comunicação. | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Taxas de serviços referentes ao licenciamento ambiental | servico | 1 | R$ 232.400,00 | R$ 232.400,00 |
| Elaboração de material publicitário, cartilhas, folders, banners e demais materiais informativos | servico | 1 | R$ 224.000,00 | R$ 224.000,00 |
| Sistema de videomonitoramento: Instalação de equipamentos como câmeras e alarmes para supervisionar e registrar informações em tempo real do trecho e das instalações de infraestrutura | servico | 1 | R$ 192.000,00 | R$ 192.000,00 |
| Bolsas de estágio para alunos de graduação das Instituições de Ensino Superior | servico | 1 | R$ 127.408,00 | R$ 127.408,00 |
| Bolsas de estágio para alunos de graduação das Instituições de Ensino Superior | servico | 1 | R$ 101.664,00 | R$ 101.664,00 |
| Elaboração de estudos técnicos preliminar (ETP), termos de referências (TR), editais e publicação dos processos licitatórios para a contratação de empresas terceirizadas para execução do projeto | servico | 1 | R$ 55.250,00 | R$ 55.250,00 |
| Elaboração de estudos técnicos preliminar (ETP), termos de referências (TR), editais e publicação dos processos licitatórios, elaboração dos diagnósticos, estudos e projetos técnicos pertinentes ao projeto. | servico | 1 | R$ 35.250,00 | R$ 35.250,00 |
| Documentação necessária à submissão para o processo de licenciamento ambiental junto ao órgão competente | servico | 1 | R$ 30.100,00 | R$ 30.100,00 |
| Expedição de documentos, certidões, declarações, alvarás, regularização de matrículas e demais documentos. | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Audiência pública: Apresentação do projeto à sociedade para coletar dúvidas, críticas e sugestões sobre os impactos ambientais e sociais. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.