O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de obras de recapeamento asfáltico em vias do município de Independência/RS, compreendendo a preparação da base, aplicação de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), serviços de imprimação, regularização. As vias contempladas são de relevância para o tráfego urbano e para a integração com estradas vicinais e rodovias municipais, fundamentais ao escoamento da produção agrícola e ao transporte diário da população.O investimento visa recuperar trechos críticos da malha viária que apresentam desgaste acentuado, promovendo maior durabilidade, eficiência na mobilidade e sustentabilidade, em consonância com os objetivos do programa de desenvolvimento local integrado. Além das melhorias diretas na trafegabilidade, o projeto contribui para a redução de custos de manutenção da frota municipal, segurança no transporte escolar e melhores condições de acesso a serviços de saúde, educação e comércio local.

Independência (RS)

Instrumento

CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Proponente

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA (CNPJ 87.612.826/0001-90)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/11/2025 a 01/11/2028

Repasse da União

R$ 648.570,37

Contrapartida

R$ 649,22

Valor global

R$ 649.219,59

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.