Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2197613 · 2026
Pavimentação do acesso à Casa de Cultura no município de Harmonia/RS.
Harmonia (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE HARMONIA (CNPJ 91.693.283/0001-50)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 06/04/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 391.257,00
- Contrapartida
- R$ 6.185,85
- Valor global
- R$ 397.442,85
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 391.257,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 397.442,85)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na Avenida Cônego Oscar Mallmann, no município de Harmonia/RS, compreendendo o trecho com início junto à Casa de Cultura e término na Rua Sete de Setembro. A intervenção contempla a implantação da pavimentação, visando qualificar a infraestrutura viária, e proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade no acesso à Casa de Cultura, importante local público destinado à promoção de atividades culturais, turísticas e comunitárias do município. A intervenção também contempla a recuperação e o aprimoramento do trecho já pavimentado nas proximidades do Cemitério Municipal, por meio da recomposição e adequação do pavimento e calçamento existente, garantindo maior uniformidade, durabilidade e boas condições de circulação ao longo de todo o segmento contemplado. | obra | 3294 | R$ 120,66 | R$ 397.442,85 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.