em execuçãoProposta 2139918 · 2025
Obras de drenagem no município de Guaíba.
Guaíba (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985353
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE GUAIBA (CNPJ 88.811.922/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 01/09/2030
- Repasse da União
- R$ 39.677.560,61
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 39.677.560,61
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.380.653,64 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 39.677.560,61)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra de drenagem no município de Guaíba | obra | 1 | R$ 38.685.621,59 | R$ 38.685.621,59 |
| Trabalho Técnico Social - O presente Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan – SEP) visa garantir a participação ativa, informada e inclusiva de todas as partes interessadas no âmbito do 'Programa de Resiliência às Mudanças Climáticas de Guaíba. Esse engajamento é essencial para o sucesso das intervenções propostas, assegurando a legitimidade social do projeto, prevenção de conflitos e promoção de resultados sustentáveis, ou seja, a manutenção de um diálogo constante junto à comunidade. Os objetivos específicos do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan– SEP), consistem em:I. Identificar e mapear as partes interessadas relevantes;II. Estabelecer mecanismos eficazes de comunicação e participação;III. Promover o diálogo aberto e inclusivo entre o poder público, setor privado e sociedade civil;IV. Gerar transparência nos processos de decisão e execução;V. Prevenir e mitigar riscos sociais, ambientais e institucionais no â | servico | 1 | R$ 793.551,22 | R$ 793.551,22 |
| Avaliação pós-intervenção | servico | 1 | R$ 198.387,80 | R$ 198.387,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.