em execuçãoProposta 2179203 · 2026
Pavimentação de Via Urbana
Frederico Westphalen (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 998075
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (CNPJ 87.612.917/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 30/06/2029
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 10.137,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.863,00 / —
- Emenda parlamentar
- MARCIO BIOLCHI · R$ 389.863,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação da Rua Noventa e Oito, Bairro São Cristóvão, conforme as seguintes especificações:PROJETO DE PAVIMENTAÇÃOConsideraçõesOs procedimentos a serem descritos neste memorial são referentes à Rua noventa e oito, localizada no bairro São Cristóvão, neste município totalizando uma área de arruamento de 4.000,00 m², executada em CBUQ, Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com execução de mio fio e passeios em concreto, drenagem pluvial conforme projetos.2- Características técnicasA definição do traçado (projeto geométrico) se deu pela estrada existente, as curvas verticais e horizontais seguiram o leito colado da via existente, com pequenos ajustes (correções) de curvas horizontais e com alargamento da faixa. | obra | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.