em execuçãoProposta 2121009 · 2025
Provisão habitacional no Município de Estrela Velha/RS
Estrela Velha (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992461
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA (CNPJ 01.601.857/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 27/04/2029
- Repasse da União
- R$ 1.400.000,00
- Contrapartida
- R$ 36.854,24
- Valor global
- R$ 1.436.854,24
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.400.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.436.854,24)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 10 (dez) unidades habitacionais. | obra | 10 | R$ 140.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
| Serviço Social | servico | 1 | R$ 36.854,24 | R$ 36.854,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.