Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2229473 · 2026
Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares em trechos das Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins, atualmente revestidos com calçamento em condições precárias, no perímetro urbano do Município de Espumoso/RS.
Espumoso (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ESPUMOSO (CNPJ 87.612.743/0001-09)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 01/11/2026 a 01/11/2028
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 10.137,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 389.863,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares em trecho da Rua Dom Pedro I, atualmente revestido com calçamento em condições precárias, contemplando área aproximada de 2.294,00 m², conforme projeto de engenharia. | obra | 1 | R$ 299.874,47 | R$ 299.874,47 |
| Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares em trecho da Rua Silveira Martins, atualmente revestido com calçamento em condições precárias, contemplando área aproximada de 765,95 m², conforme projeto de engenharia. | obra | 1 | R$ 100.125,53 | R$ 100.125,53 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.