em execuçãoProposta 2112186 · 2025
Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de Esmeralda/RS.
Esmeralda (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983484
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ESMERALDA (CNPJ 88.225.149/0001-10)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 30/10/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 70.000,00
- Valor global
- R$ 2.870.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 840.000,00 / R$ 330.181,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.870.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O objeto do presente instrumento consiste na execução de empreendimento habitacional de interesse social, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS. | obra | 20 | R$ 140.000,00 | R$ 2.800.000,00 |
| TTS - SERÁ EFETUADO PELOS TECNICOS DO MUNICIPIO | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.