em execuçãoProposta 2186723 · 2026
Apoiar à implementação de ações de formação técnica e acompanhamento de agricultores familiares, visando a transição produtiva sustentável por meio do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e outras culturas (SPDH+), promovendo a produção de alimentos saudáveis, a autonomia produtiva e a resiliência às mudanças climáticas.
Erechim (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995113
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR (CNPJ 05.253.333/0001-46)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- MARCON · R$ 200.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de horas técnicas (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços de acompanhamento técnico a 60 famílias de agricultores familiares, incluindo a realização de visitas técnicas periódicas, implantação e monitoramento de lavouras de estudo e apoio à implementação do método SPDH+. | servico | 680 | R$ 175,00 | R$ 119.000,00 |
| Contratação de horas técnicas (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços de coordenação pedagógica do projeto, incluindo planejamento das ações formativas, organização metodológica, acompanhamento da execução das atividades e articulação institucional. | servico | 225 | R$ 200,00 | R$ 45.000,00 |
| Contratação de horas técnicas (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços de gestão administrativa do projeto, incluindo organização documental, acompanhamento da execução físico-financeira, apoio na gestão de contratos, elaboração de relatórios e suporte à prestação de contas. | servico | 180 | R$ 200,00 | R$ 36.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.