em execuçãoProposta 2142069 · 2025
Promover a transição agroecológica e à sustentabilidade dos sistemas produtivos da agricultura familiar na região Sul do Brasil, aliado à promoção da autonomia produtiva, redução de custo, inovação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Erechim (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984023
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR (CNPJ 05.253.333/0001-46)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.260.000,00 / R$ 1.260.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de horas técnicas de Pessoa Jurídica (PJ) para realizar 10 visitas de assessoria técnica em cada UFPA beneficiária, organizar e assessorar 30 oficinas de capacitação e organizar 6 intercâmbios para troca de conhecimento entre os agricultores familiares beneficiários com foco na implantação de ações de estruturação produtiva das Unidades Familiares de Produção Agroecológica (UFPAs), fomento e orientação a uso de Bioinsumos e do método SPDH+, visando o fortalecimento dos processos de transição agroecológica. | servico | 5217 | R$ 100,00 | R$ 521.700,00 |
| Aquisição e distribuição de mix de sementes de inverno, sendo: Sementes de plantas de cobertura de inverno (40%Centeio, 10% aveia branca, 6% aveia preta, 17% triticale, 15% ervilha forrageira, 2% nabo forrageiro e 10% ervilhaca) | bem | 48000 | R$ 8,50 | R$ 408.000,00 |
| Aquisição de Fábrica de multiplicação de microorganismos através de biorreatores de uso único capaz de atender no mínimo 488 hectares de 122 famílias nas safras de verão e inverno com Bags de 20 lt com meio de cultivo e cepa para fábrica de multiplicação de microorganismos através de biorreatores de uso único para a produção de Bioinsumos. | bem | 2 | R$ 95.300,00 | R$ 190.600,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para estruturação de quatro Unidades de produção de Bioinsumos on farm capaz de atender no mínimo 312 hectares de 78 famílias. | servico | 4 | R$ 46.835,00 | R$ 187.340,00 |
| Aquisição de veículo com as seguintes característica mínimas: utilitário, nova, cor branca, motor 1.3, manual, cabine simples, hibrida, com ar condicionado, vidros elétricos. | bem | 1 | R$ 117.000,00 | R$ 117.000,00 |
| Aquisição de kits de insumos: KIT MEIO DE CULTURA PARA MULTIPLICAÇÃO ON-FARM/INÓCULO PARA MULTIPLICAÇÃO Bacillus subtilis, Bacillus amyloliquefaciens, Bacillus thuringiensis, Bacillus pumillus, Bacillus megaterium, Bacillus aryabhattai PARA 10 HECTARES | bem | 312 | R$ 345,00 | R$ 107.640,00 |
| Contratação de Horas técnicas de Pessoa Jurídica para assessoria Administrativa pelo período de 23 meses | servico | 960 | R$ 100,00 | R$ 96.000,00 |
| Aquisição e distribuição de mix de sementes de verão sendo: Sementes de plantas de cobertura de verão (35%Milheto, 35% trigo mourisco, 30% crotalárias | bem | 11200 | R$ 8,50 | R$ 95.200,00 |
| Diárias para alimentação, hospedagem e deslocamento de 30 agricultores familiares, lideranças das entidades e equipe técnica participar das três formações. | outros | 270 | R$ 250,00 | R$ 67.500,00 |
| Contratação de Horas técnicas de Pessoa Jurídica para assessoria de comunicação pelo período de 19 meses | servico | 420 | R$ 100,00 | R$ 42.000,00 |
| Contratação de Horas técnicas de Pessoa Jurídica para assessoria Contábil pelo período de 23 meses | servico | 420 | R$ 100,00 | R$ 42.000,00 |
| Aquisição de galões de 5 litros para armazenagem e distribuição dos Bioinsumos capaz de atender no mínimo 312 hectares de 78 famílias nas safras de verão e inverno. | outros | 5492 | R$ 5,00 | R$ 27.460,00 |
| Aquisição de Penetrometros para identificar a compactação dos solos em vista de avaliar e melhorar para criar um ambiente favorável à vida do solo e à eficácia dos microrganismos aplicados. | bem | 3 | R$ 9.000,00 | R$ 27.000,00 |
| Contratação de Horas técnicas de Pessoa Jurídica para assessoria Jurídica pelo período de 10 meses | servico | 200 | R$ 100,00 | R$ 20.000,00 |
| Contratação de Horas técnicas de Pessoa Jurídica para desenvolver três atividades de 24 horas cada (distribuídas em três dias) para formação de agentes de transição Agroecológica com foco na disseminação de práticas sustentáveis baseadas no uso de Bioinsumos e no método Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e Outras Culturas (SPDH+). | servico | 72 | R$ 150,00 | R$ 10.800,00 |
| Aquisição de Bag 2,5 lt para armazenagem e distribuição dos Bioinsumos para atender 488 hectares de 122 famílias nas safras de verão e inverno. | outros | 528 | R$ 20,00 | R$ 10.560,00 |
| Aquisição de Compressor a AR para estruturação de unidades de produção de Bioinsumos (biofábrica) capaz de atender no mínimo 488 hectares de 122 famílias nas safras de verão e inverno. | bem | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Aquisição de Geladeira com as seguintes características mínimas: nova, 02 portas, até 400 litros, DuplexFrst Free cmFreeze, 220V, preferencialmente na cor branca. | bem | 2 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Aquisição de Ar condicionado 12.000btus para estruturação de unidades de produção de Bioinsumos (biofábrica) capaz de atender no mínimo 488 hectares de 122 famílias nas safras de verão e inverno | bem | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
| Contratação de serviços para análise laboratorial da eficiência dos Bioinsumos | servico | 18 | R$ 100,00 | R$ 1.800,00 |
| Aquisição de caixas de isopor de 20 litros para a estruturação da logística de armazenagem e distribuição dos Bioinsumos | outros | 40 | R$ 45,00 | R$ 1.800,00 |
| Aquisição de caixa de isopor 5 Llitros para a estruturação da logística de armazenagem e distribuição dos Bioinsumos. | outros | 40 | R$ 15,00 | R$ 600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.