em execuçãoProposta 2137867 · 2025
Recuperação e adequação do canal de macrodrenagem dos afluentes do Córrego, popularmente conhecido como Sanga das Piugas, no município de Dom Pedrito/RS.
Dom Pedrito (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985330
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO (CNPJ 87.482.535/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/11/2030
- Repasse da União
- R$ 11.225.648,26
- Contrapartida
- R$ 237.115,86
- Valor global
- R$ 11.462.764,12
- Empenhado / desembolsado
- R$ 673.538,90 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (3 itens, R$ 11.462.764,12)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A intervenção consiste na requalificação da macrodrenagem do córrego “Sanga das Piúgas”, com a implantação de galerias de concreto moldadas in loco, destinadas a aumentar a capacidade de escoamento e reduzir pontos críticos de alagamento. A ação inclui também a execução de sistemas complementares de microdrenagem, garantindo adequada coleta e condução das águas pluviais até a macrodrenagem principal, além da recuperação dos pavimentos afetados pela obra. | obra | 1171.37 | R$ 9.637,65 | R$ 11.289.248,88 |
| Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação comunitária, conforme diretrizes e recomendações previstas em normativo específico do Ministério das Cidades | servico | 1 | R$ 117.387,00 | R$ 117.387,00 |
| Avaliação de Resultados pós intervenção | servico | 1 | R$ 56.128,24 | R$ 56.128,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.