já virou licitaçãoProposta 2120630 · 2025
Provisão habitacional no Município de Dezesseis de Novembro/RS
Dezesseis de Novembro (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995959
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO (CNPJ 91.553.966/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.990,60
- Valor global
- R$ 2.804.990,60
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 91553966000101-1-000059/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.804.990,60)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais. | obra | 20 | R$ 136.749,53 | R$ 2.734.990,60 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.