em execuçãoProposta 1988951 · 2024
Regularização Fundiária no Municipio de Caxias do Sul
Caxias do Sul (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965731
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (CNPJ 88.830.609/0001-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 111.322,36
- Valor global
- R$ 3.111.322,36
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.200.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 3.111.322,36)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial | servico | 1 | R$ 2.798.295,93 | R$ 2.798.295,93 |
| Projeto de regularização fundiária | servico | 1 | R$ 201.704,07 | R$ 201.704,07 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 111.322,36 | R$ 111.322,36 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.