em execuçãoProposta 2176102 · 2026
O Programa de Formação Social e Profissional Manuel Querino que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e a qualificação social e profissional, a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras, das juventudes para o mundo do trabalho através do desenvolvimento de conhecimentos básicos, específicos e gerais, alem da pratica profissional de cada área desenvolvida.
Canoas (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 996917
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS (CNPJ 17.970.579/0001-18)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Repasse da União
- R$ 320.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 320.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 320.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- DENISE PESSOA · R$ 320.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (20 itens, R$ 320.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Lanche para alunos200 ALUNOS X 25 DIAS DE CURSO X 1 LANCHE = 5.000 LANCHES | servico | 5000 | R$ 15,00 | R$ 75.000,00 |
| Vale Transporte para alunos (valor médio/aluno); | servico | 10000 | R$ 5,50 | R$ 55.000,00 |
| Contratação de Educador Técnico para o desenvolvimento pedagógico dos cursos de Qualificação Social e Profissional - contrato através de Micro Empresa Individual - MEI | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Serviço de Auxiliar Administrativo para organização, lançamento de documentos, listas de presenças e prestação de contas do projeto. Contrato através de CLT, incluíndo os direitos previdenciários e trabalhistas conforme legislação | servico | 6 | R$ 4.940,00 | R$ 29.640,00 |
| Serviço de Assistentes Pedagógicos para acompanhamento, orientação e assessoria e formação continuada dos educadores no desenvolvimento dos cursos. Contrato através de Micro Empresa Individual - MEI | servico | 6 | R$ 3.500,00 | R$ 21.000,00 |
| Impressão de material didático composto por apostila completa aos alunos contendo os conteúdos das áreas específicas e de qualificação técnica que frequentarem os cursos de qualificação social e profissional | servico | 200 | R$ 95,00 | R$ 19.000,00 |
| Fornecimento de 02 camisetas para cada aluno que participarem dos cursos de Qualificação Social e Profissional, conforme portaria do SEMP/MTE 443 de 1º de abril de 2024 Anexo VI, item 3.1 | servico | 400 | R$ 40,00 | R$ 16.000,00 |
| INSUMOS PARA O CURSO DE EMBELEZAMENTO: Base (tons variados), Corretivo, Pó Compacto e translúcido, rena, sombra (paletas com cores neutras e colocridas), blush e bonzer, Iluminador, Máscara de cílios, Denineador (líquido e em lápis), lápis de olho e sobrancelha, fixador de maquiagem, esponjas (tipo beauty blender), lenços umedecidos, algodão, cotonetes e hastes flexíveis. | servico | 50 | R$ 234,80 | R$ 11.740,00 |
| Insumos para o curso de Alimentação: Farinha de Trigo, Farinha de trigo Integral, Açúcar Refinado, Leite Integral, Margarina, Sal, Avental descartável manga longa, Touca Descartável, Luva descartável, Doce de Leite, frutas, canela. Material para higiene e limpeza do espaço: Desinfetante, Detergente de pia, Água Sanitária, Papel Toalha, Papel Alumínio, etc. | servico | 50 | R$ 220,00 | R$ 11.000,00 |
| Serviço de Comunicação para divulgação dos cursos e das vagas | servico | 5 | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Aquisição de Kit pedagógico para alunos do Programa de qualificação social e profissional: 02 Lápis, 01 Caderno, 02 Caneta, 01 Pasta, 01 Estojo, 03 Marca Texto, 01 Cola, 01 tesoura, 02 Borracha, 01 régua, 01 apontador | servico | 200 | R$ 45,00 | R$ 9.000,00 |
| Material de Escritório para registros dos alunos: Folha A4, Caneta, Lápis, Tonner, Pastas de Arquivos, apontador, Marca Texto, etc. | servico | 200 | R$ 43,80 | R$ 8.760,00 |
| Sacola Ecobag para alunos que participarem do curso para levar o material pedagógico com identificação do Projeto | servico | 200 | R$ 30,00 | R$ 6.000,00 |
| INSUMOS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - CURSO DE ELÉTRICA E PEQUENOS REPAROS: Fios e cabos (1,5 mm² e 2,5 mm², nas cores azul, preto, vermelho, verde), Tomadas e interruptores (simples e paralelos), Lâmpadas LED (rosca E27) e soquetes, Disjuntores (monopolar, bipolar e tripolar), Quadros de distribuição (caixas de disjuntores), Conectores de fio (tipo torção, Wago ou de porcelana), Eletrodutos (conduíte) e curvas, Caixas de passagem e de embutir, Placas de acabamento, Canaletas plásticas, etc | servico | 50 | R$ 90,00 | R$ 4.500,00 |
| Diagramação, preparação e organização da apostila e material didático - profissional através de MEI. | servico | 200 | R$ 20,00 | R$ 4.000,00 |
| Produção de certificado para os alunos que concluírem o curso com aproveitamento e percentual necessário para sua certificação | servico | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| EPIs CURSO DE ELÉTRICA: capacetes, luvas, óculos e máscara. | servico | 50 | R$ 38,60 | R$ 1.930,00 |
| Insumos para curso de qualificação social e profissional para cuidador de idosos: luvas descartáveis, máscaras cirúrgicas, alcool em gel, fraldas geriátricas (para simulação), sabonete liquido, aventais descartaveis ou laváveis, gaze,toalhas de papel, rolo de lenços descartáveis, caixa descarpe, algodão, etc | servico | 50 | R$ 24,00 | R$ 1.200,00 |
| Aluguel de material para curso de cuidador de idosos: Cadeira de roda, cama hospitalar, andador. | servico | 50 | R$ 22,60 | R$ 1.130,00 |
| Seguro de vida para os alunos que participarão das atividades formativas | servico | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.