O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Mulheres que Transformam”, voltado à qualificação social e profissional de 600 mulheres residentes nos municípios do Vale do Taquari/RS — Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Muçum, Encantado e Roca Sales —, regiões fortemente afetadas pelas enchentes ocorridas em 2023 e 2024.A iniciativa visa promover inclusão produtiva, fortalecimento emocional e geração de renda, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), conforme Resoluções CODEFAT nº 995/2024 e nº 1014/2025.O projeto será desenvolvido de forma híbrida, com 80% das atividades presenciais e 20% a distância, ao longo de 12 meses (01/07/2026 a 30/06/2027), totalizando 150 horas de curso por município (900 horas no total). As atividades compreenderão encontros semanais de 4 horas, oficinas práticas, palestras temáticas e momentos de acompanhamento pedagógico e social.A proposta se estrutura em seis módulos integrados, contemplando tanto a formação básica e socioemocional quanto conteúdos específicos de qualificação profissional:1. Formação Básica e Socioemocional (40h): desenvolvimento de comunicação, ética, empatia, liderança, inteligência emocional, saúde e segurança no trabalho, direitos humanos e trabalhistas, raciocínio lógico e letramento digital, conforme diretrizes do PMQ.2. Empreendedorismo, Finanças e Inteligência Artificial em Negócios (20h): capacitação voltada à gestão de pequenos negócios, precificação, finanças pessoais e uso de ferramentas de IA aplicadas ao empreendedorismo.3. Economia do Cuidado e Serviços Comunitários (30h): práticas de cuidado com idosos e pessoas vulneráveis, com enfoque humanizado e foco na empregabilidade feminina.4. Moda Circular e Sustentabilidade (30h): oficinas de customização, reaproveitamento têxtil e produção criativa com base na economia sustentável.5. Alimentação e Produção Artesanal (30h): capacitação em boas práticas alimentares, panificação, doces e conservas, estimulando a comercialização local.A execução contará com uma equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais com experiência comprovada em gestão de projetos, pedagogia, comunicação, assessoria jurídica e oficinas temáticas. Entre os cargos estão: Coordenação Geral, Coordenação Pedagógica, Coordenação Financeira, Assistência de Projeto, Comunicação, Monitoramento e Avaliação, Advogado de apoio jurídico e Oficineiros especializados.Cada município contará com uma turma de formação e com estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades presenciais, incluindo material didático, kit aluno, alimentação e transporte para as participantes. As atividades a distância serão realizadas via plataformas digitais (Google Meet e Teams), com acompanhamento pedagógico e suporte técnico contínuo.O projeto visa fortalecer a autonomia das mulheres, especialmente aquelas em vulnerabilidade socioeconômica, promovendo reconstrução pessoal e coletiva após desastres ambientais e incentivando o protagonismo feminino no mercado de trabalho, em consonância com os princípios de trabalho decente, equidade de gênero e desenvolvimento territorial sustentável.Entre os resultados esperados estão:• Qualificação social e profissional de 600 mulheres;• Inserção produtiva de, no mínimo, 30% das participantes;• Criação de redes locais de apoio e empreendedorismo feminino;• Disseminação de práticas sustentáveis e solidárias;• Fortalecimento da autoestima e da capacidade de resiliência das participantes;• Geração de impacto positivo na reconstrução social e econômica do Vale do Taquari.Dessa forma, o Termo de Fomento promove a integração entre políticas públicas de emprego, inclusão social e igualdade de gênero, contribuindo com as metas do MTE e reafirmando o compromisso do Instituto Humaniza com a promoção de oportunidades de transformação social por meio da educação, cultura e trabalho.

Barracão (RS)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO nº 993748

Órgão concedente

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Proponente

INSTITUTO HUMANIZA (CNPJ 14.164.259/0001-82)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/03/2027

Repasse da União

R$ 1.440.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.440.000,00

Empenhado / desembolsado

R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.