já virou licitaçãoProposta 2119477 · 2025
Provisão habitacional no Município de Balneário Pinhal-RS
Balneário Pinhal (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992460
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL (CNPJ 01.611.339/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 14/09/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 321.685,82
- Valor global
- R$ 3.121.685,82
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 01611339000197-1-000163/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.121.685,82)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 unidades habitacionais | obra | 20 | R$ 152.584,29 | R$ 3.051.685,82 |
| trabalho social | servico | 20 | R$ 3.500,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.