em execuçãoProposta 2184271 · 2026
Pavimentação Asfáltica no Município de Aratiba/RS.
Aratiba (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 995421
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARATIBA (CNPJ 87.613.469/0001-84)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 30/05/2029
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 10.137,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.863,00 / —
- Emenda parlamentar
- PAULO PAIM · R$ 389.863,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação Asfáltica no Município de Aratiba: Execução de pavimento sob Rua existente, não possui Drenagem, não possui Sinalização Viária e não possui calçada acessível, esses serviços serão executados juntamente com a pavimentação Asfáltica.(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Pavimentação Asfáltica no Município de Aratiba/RS: A rua a ser pavimentada possui base implantada, possui drenagem Pluvial, não possui Sinalização Viária, não possui calçada acessível, aonde serão executadas juntamente com Capeamento Asfáltico.(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.