Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2200974 · 2026
Inclusão de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social na esfera educacional, por meio da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), concessão de bolsas de ensino superior e realização de cursos profissionalizantes com bolsas, visando o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+ no município de Alvorada/RS.
Alvorada (RS)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE ALVORADA (CNPJ 88.000.906/0001-57)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2028
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.000,00
- Valor global
- R$ 204.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 204.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Garantir o acesso à educação formal de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), concessão de bolsas de ensino superior e fornecimento de material didático. | outros | 1 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 |
| Formação profissional de pessoas LGBTQIA+, por meio da oferta de cursos profissionalizantes com concessão de bolsas-auxílio. | outros | 1 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 |
| Gestão e Monitoramento | outros | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.