em execuçãoProposta 2188716 · 2026
Promover a estruturação da programação cultural, artística e comunitária da Associação Tradicionalista Campeira de Alvorada”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
Alvorada (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997396
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO TRADICIONALISTA E CAMPEIRA DE ALVORADA (CNPJ 20.556.030/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- DENISE PESSOA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Locação de toldo modular de grande porte para cobertura temporária da programação cultural e comunitária, incluindo transporte, instalação, montagem, manutenção operacional e desmontagem. Cálculo: 6 toldos x 6 meses = 36 unidades/mês. | servico | 6 | R$ 28.666,67 | R$ 172.000,00 |
| Coordenação técnica e administrativa da parceria, incluindo planejamento, acompanhamento da execução física e financeira, alimentação do Transferegov, organização documental, monitoramento, conferência de documentos fiscais e apoio à prestação de contas, pelo período de 6 meses. | servico | 6 | R$ 3.333,33 | R$ 20.000,00 |
| Apoio administrativo e mobilização institucional, com articulação de parceiros, apoio à organização das atividades, comunicação com a comunidade, controle básico de participação e acompanhamento dos indicadores de público. | servico | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 |
| Registro fotográfico e documental da execução, com produção de registros das atividades, registros da estrutura instalada, comprovação visual da execução e organização dos arquivos para relatório. Equipamentos de responsabilidade do prestador, sem aquisição de bens permanentes. | servico | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| Acessibilidade operacional, incluindo orientação de fluxo, reserva de área preferencial, apoio de acolhimento, organização de acesso e sinalização provisória para melhor atendimento ao público. | servico | 6 | R$ 250,00 | R$ 1.500,00 |
| Consolidação de indicadores, organização das informações de público, sistematização dos resultados e elaboração do relatório final da execução. | servico | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| ECAD — previsão condicionada à realização de programação musical sujeita a recolhimento, com apuração conforme tabela/regulamento vigente, natureza da atividade, gratuidade, local, público estimado e programação executada. | servico | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.