em execuçãoProposta 2144629 · 2025
AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Alvorada (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983594
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA (CNPJ 14.069.503/0001-28)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 439.360,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 439.360,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 439.360,00 / —
- Emenda parlamentar
- DAIANA SANTOS · R$ 439.360,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 439.360,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A etapa inicial concentra-se exclusivamente nas questões administrativas da obra, incluindo a elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência. Adicionalmente, serão realizados ajustes no registro do imóvel. O município possui atualmente um CEO tipo II, cadastrado no Ministério da Saúde sob o CNES de número 3473775, instalado em um imóvel locado, localizado na Avenida Bandeirantes, nº 52. A estrutura que passará por ampliação é uma área atualmente ociosa do prédio que abriga a policlínica PAM 8, CNES 2231506, situado na Rua Roberto de Souza Feijó, nº 147, cuja intenção é desmembrar do edifício principal, criando um novo logradouro para abrigar a sede do Centro de Especialidades Odontológicas. Esta etapa não acarreta em utilização do saldo disponível do recurso.A área destinada para a instalação do CEO, e alvo desta proposta de ampliação, é um anexo do prédio principal do PAM 8 que, até o ano de 2020, abrigou o Laboratório Municipal. Posteriormente, durante o período de | obra | 160 | R$ 2.746,00 | R$ 439.360,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.