em execuçãoProposta 2114048 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais
Alpestre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996247
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ALPESTRE (CNPJ 87.612.933/0001-18)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.064.953,89
- Valor global
- R$ 3.864.953,89
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.864.953,89)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de 20(vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Popular Valdomiro Dorigon, com recursos do Programa MCMV FNHIS Sub 50, em área de propriedade do município de Alpestre. | obra | 20 | R$ 189.747,69 | R$ 3.794.953,89 |
| O Trabalho Social será executado sob regime misto, sendo parcialmente feito de forma direta e parcialmente de forma indireta, com contratação de empresa ou instituição por meio das modalidades de licitação e contratação. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.