em execuçãoProposta 2160260 · 2025
Promover o fortalecimento da pesca artesanal no Estado de Roraima com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual, motores estacionário e a estruturação administrativa e tecnológica da Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima.
Rorainópolis (RR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 991901
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA - (FEPE-RR) (CNPJ 33.651.582/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 28/02/2027
- Repasse da União
- R$ 3.833.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.833.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.833.000,00 / R$ 3.833.000,00
- Emenda parlamentar
- ALBUQUERQUE · R$ 3.833.000,00
- Ramo
- Vestuário e EPI
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 3.833.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| MOTOR ESTACIONARIO A GASOLINA 5.5 hp, SEM RABETA. META 1, ETAPA 1. | bem | 690 | R$ 2.000,00 | R$ 1.380.000,00 |
| Fábrica de gelo industrial, com capacidade mínima de produção de 10 (dez) toneladas por dia, sistema de fabricação contínua, composta por unidade geradora de gelo, condensador, evaporador, compressor industrial e painel de controle, motor bomba de no mínimo de 2,0 HP, um motor britador de no mínimo de 1,5HP , com consumo energético médio de 43 kWh, silo de armazenamento de gelo de 30 toneladas, incluindo todos os componentes mecânicos, elétricos e hidráulicos necessários ao pleno funcionamento do sistema, com instalação, frete e treinamento. Meta 1, etapa 4 | bem | 1 | R$ 790.000,00 | R$ 790.000,00 |
| Carreira de embarcação com estrutura base em madeira tratada, comprimento mínimo de 30 metros, sistema de deslizamento por roldanas em silicone, equipada com guincho elétrico de arraste de 4 a 6 mil lbs com 50m de cabo de aço e guincho hidráulico de arraste até 20t com 50m de cabo de aço, incluindo carrinho guia metálico reforçado para deslocamento da embarcação artesanal e grua metálica articulada de elevação com guincho hidráulico de içamento de 2T a 3T, com instalação, frete e treinamento. Meta 1, etapa 4 | bem | 2 | R$ 180.000,00 | R$ 360.000,00 |
| Colete flutuador salva vidas, adulto, classe III, homologado pela Marinha do Brasil e NORMAM 05/DPC, em tecido polieste, espuma de polietileno isolado fechado, contendo apito anexado com certificado EM ISO12402-8, e prendedor ajustável para fixação. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 215,00 | R$ 215.000,00 |
| Sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica, do tipo on-grid, com potência instalada mínima de 43 kWp, dimensionado para atendimento de fábrica de gelo com capacidade de produção de 10 (dez) toneladas por dia, com módulos fotovoltaicos, inversores compatíveis com a potência instalada, estruturas de fixação, stringbox/caixas de proteção CC e CA, quadros elétricos, cabeamento, conectores, sistema de aterramento, proteções (DPS/disjuntores), supervisão/monitoramento e todos os acessórios necessários à plena operação, incluindo instalação, frete e treinamento. Meta 1, etapa 4 | bem | 1 | R$ 203.000,00 | R$ 203.000,00 |
| Lanterna de cabeça profissional, adulto, Led na frente alto potência, sinalização led atrás, com copo em liga metálica, resistente a água, e choques, com alças ajustáveis em material de tecido e plástico, regulagem de potência, com bateria. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 140,00 | R$ 140.000,00 |
| Garrafa térmica em aço inoxidável 304, interno e externo, revestimento antiaderente e resistente e desgaste, personalizado, tampa plástica, capacidade de 1l, e conservação de líquido quente de 6 a 12 horas e frio de 10 a 18 horas, tampa aprova de vazamentos. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 130,00 | R$ 130.000,00 |
| Camisa de proteção UVA e UVB, manga longa, tipo segunda pele, com proteção solar FPS 50 ou superior, em poliéster, em tamanhos diversos (P, M, G e GG) estampado personalizado. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 125,00 | R$ 125.000,00 |
| Chapéu de proteção adulto, solar com abas de 360º, proteção de nuca, pescoço, proteção UV, secagem rápida, bloqueio de água, vento e areia, estampado e personalizado. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 120,00 | R$ 120.000,00 |
| Garrafão térmico de capacidade para 5l, com copo protetor, bocal direcionador de fluxo, rolha de proteção e higiene, alças para apoio transporte, isolamento termico, livre de BPA, material atóxico. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 90,00 | R$ 90.000,00 |
| Caixa plástica vazada de ao menos 36,5 cm (largura) x 55 cm (comprimento) x 31 cm (altura), capacidade de 48L, capacidade de carga de 30kg, e com encaixe empilhável e anatómico com ombreiras, espaço para gravação, personalização. META 1, ETAPA 3. | servico | 1000 | R$ 80,00 | R$ 80.000,00 |
| Notebook processador Intel Core i5 ou similar, 8 GB de memória RAM e armazenamento em unidade SSD de 256 GB, tela de alta definição, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, portas USB e HDMI. META 1, ETAPA 2. | bem | 7 | R$ 4.550,00 | R$ 31.850,00 |
| Ar-condicionado tipo Split com capacidade de 30.000 BTUs/h, META 1, ETAPA 2 | bem | 3 | R$ 9.195,00 | R$ 27.585,00 |
| Computador completo desktop, com processador i3 ou similar, de entrada com múltiplos núcleos, 8GB de memória RAM, armazenamento 1TB, vídeo integrado e monitor 22, teclado, mouse e mouse pad. META 1, ETAPA 2. | bem | 8 | R$ 3.201,00 | R$ 25.608,00 |
| Ar-condicionado tipo Split com capacidade de 18.000 BTUs/h, META 1, ETAPA 2. | bem | 5 | R$ 5.039,00 | R$ 25.195,00 |
| Cadeira plástica sem braço, fabricada em polipropileno reforçado, leve, empalhável e de fácil limpeza. Possui estrutura resistente, com boa estabilidade e capacidade de suportar uso contínuo, adequada para ambientes internos e externos. META 1, ETAPA 2 | bem | 399 | R$ 60,00 | R$ 23.940,00 |
| Cadeira longarina com assentos fixos alinhados em estrutura única, base resistente e suporte. META 1, ETAPA 2 | bem | 20 | R$ 1.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Ar-condicionado tipo Split com capacidade de 12.000 BTUs/h, META 1, ETAPA 2. | bem | 4 | R$ 4.247,00 | R$ 16.988,00 |
| Impressora multifuncional básica, com funções de impressão, cópia e digitalização, jato de tinta, conectividade USB e, Wi-Fi para impressão sem fio. META 1, ETAPA 2 | bem | 6 | R$ 1.209,00 | R$ 7.254,00 |
| Armário de aço para escritório, fabricado em estrutura metálica resistente, com portas e prateleiras internas. META 1, ETAPA 2. | bem | 6 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Bebedouro de água equipado com reservatório e sistema de refrigeração; META 1, ETAPA 2 | bem | 3 | R$ 1.990,00 | R$ 5.970,00 |
| Cadeira giratória para escritório, com assento e encosto acolchoados, estrutura resistente e base com rodízios que permitem mobilidade. Possui regulagem de altura para melhor ergonomia e conforto no uso diário, sendo adequada para atividades administrativas. META 1, ETAPA 2 | bem | 10 | R$ 499,00 | R$ 4.990,00 |
| Mesa de escritório com estrutura resistente e tampo amplo, oferecendo espaço suficiente para computador, documentos e materiais de trabalho. Ideal para atividades administrativas e uso diário. META 1, ETAPA 2 | bem | 11 | R$ 420,00 | R$ 4.620,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.