em execuçãoProposta 2143996 · 2025
MACRODRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE ENXURRADAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR.
Pacaraima (RR)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986131
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PACARAIMA (CNPJ 01.612.675/0001-54)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 19/11/2029
- Repasse da União
- R$ 12.234.333,00
- Contrapartida
- R$ 2.446,87
- Valor global
- R$ 12.236.779,87
- Empenhado / desembolsado
- R$ 611.716,99 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 12.236.779,87)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| MACRODRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE ENXURRADAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR. | obra | 1 | R$ 12.111.989,54 | R$ 12.111.989,54 |
| Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação | servico | 1 | R$ 124.790,33 | R$ 124.790,33 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.