em execuçãoProposta 2123695 · 2025
Infraestrutura Turística para Construção de Complexo Turístico composto por Praça, Espaço de Eventos e Parque Ecológico, no município de Pacaraima/RR.
Pacaraima (RR)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 979904
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PACARAIMA (CNPJ 01.612.675/0001-54)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 28/11/2029
- Repasse da União
- R$ 4.994.147,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 5.009.147,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.994.147,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 4.994.147,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.009.147,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| INFRAESTRUTURA TURISTICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURISTICO COMPOSTO POR PRAÇA, ESPAÇO DE EVENTOS E PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICIPÍO DE PACARAIMA - RR | obra | 1 | R$ 5.009.147,00 | R$ 5.009.147,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.