em execuçãoProposta 2158909 · 2025
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
São Miguel do Guaporé (RO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989078
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (CNPJ 09.536.254/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/10/2028
- Repasse da União
- R$ 683.422,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 683.422,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 683.422,00 / —
- Emenda parlamentar
- MARCOS ROGERIO · R$ 683.422,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 683.422,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A presente proposta tem por objeto a ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal Massao Okamoto. A área existente da edificação é de 2.782,16 m² e, após a execução da ampliação, a área total construída passará a ser de 2.960,16 m², resultando em um acréscimo de 178,00 m².A ampliação contempla os seguintes ambientes: Emergência, Sala de Triagem, Recepção, Corredor de Circulação, Sala 01, Sanitário PCD Feminino, Sanitário PCD Masculino e Garagem para Recepção de Ambulância. Todos os ambientes estão correlacionados às Unidades Funcionais pertinentes, conforme critérios estabelecidos pela RDC nº 50/2002, em consonância com a Resolução vigente para áreas assistenciais.O projeto de ampliação atende às diretrizes de acessibilidade previstas na NBR 9050:2020 e no Decreto Federal nº 5.296/2004, garantindo condições adequadas de mobilidade, circulação, atendimento e segurança aos usuários e profissionais. A intervenção visa ampliar a capacidade de atendimento da | obra | 179 | R$ 3.818,00 | R$ 683.422,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.