em execuçãoProposta 2208530 · 2026
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Pimenta Bueno (RO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997250
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO (CNPJ 08.968.508/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 30/06/2030
- Repasse da União
- R$ 3.831.417,00
- Contrapartida
- R$ 411,00
- Valor global
- R$ 3.831.828,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.831.417,00 / —
- Emenda parlamentar
- SILVIA CRISTINA · R$ 3.831.417,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.831.828,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO E LOCALIZAÇÃOA proposta tem como objeto a ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada ao Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta (CNES nº 2496534), localizado no município de Pimenta Bueno/RO. A intervenção visa fortalecer a rede de atenção materno-infantil, ampliando o acesso, qualificando a assistência e melhorando a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento oportuno, seguro e humanizado, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.2. QUADRO DE ÁREASA ampliação contempla a implantação do bloco do Pronto Socorro Infantil, com área total de 726,13 m², integrada à estrutura existente da unidade hospitalar, visando adequação dos espaços físicos e melhoria dos fluxos assistenciais. A área existente da unidade hospitalar é de 3.999,18m².3. DETALHAMENTO DOS AMBIENTES E UNIDADES FUNCIONAIS3.1 Unidade de Urgência e Emergência PediátricaImplantação de estrutura destinada ao atendiment | obra | 726 | R$ 5.278,00 | R$ 3.831.828,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.