Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2214991 · 2026
Fomento à agricultura familiar, no âmbito do Programa RAÍZES PRODUTIVAS, em comunidades rurais, distritos e localidades ribeirinhas de Porto Velho e Candeias do Jamari/RO, mediante capacitação, assistência técnica, aquisição e doação de mudas, insumos e kits produtivos, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, a IN MAPA nº 25/2023 e a Ação 20ZV, visando produção, renda, segurança alimentar e comercialização em feiras comunitárias.
Candeias do Jamari (RO)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- INSTITUTO BRASIL AMAZONIA - IBAM (CNPJ 07.624.072/0001-59)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2028
- Repasse da União
- R$ 21.054.789,99
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 21.054.789,99
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (28 itens, R$ 21.054.789,99)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Etapa 3.4 - Aquisição de mudas de banana, variedade compatível com a região, destinadas à diversificação produtiva das famílias beneficiadas | bem | 400000 | R$ 32,67 | R$ 13.066.666,67 |
| Etapa 3.3 - Aquisição de mudas de café, variedade compatível com as condições edafoclimáticas da região, destinadas à implantação de unidades produtivas familiares | bem | 800000 | R$ 4,17 | R$ 3.333.333,33 |
| Etapa 2.1 - Aquisição de veículos utilitários tipo caminhonete/picape 4x4, movidos a diesel, destinados ao deslocamento da equipe técnica, coordenação e motoristas, apoio às ações de campo, visitas às propriedades rurais, mobilização dos agricultores, transporte de materiais de apoio e acompanhamento das unidades produtivas nos municípios atendidos pelo Programa RAÍZES PRODUTIVAS | bem | 4 | R$ 283.984,09 | R$ 1.135.936,36 |
| Etapa 1.2 - 08 (oito) Técnicos para monitoramento das unidades produtivas, com controle de entregas, verificação da aplicação dos insumos, registros fotográficos, georreferenciamento e acompanhamento da taxa de sobrevivência das mudas. | servico | 14 | R$ 54.666,45 | R$ 765.330,35 |
| Etapa 3.2 - Kit de Ferramentas Agrícolas — composto por: enxada agrícola com cabo, pá com cabo, enxadão com cabo, rastelo com cabo, facão agrícola, peneira, pulverizador costal manual de capacidade mínima de 20 litros, regador reforçado e lima para afiação. | bem | 800 | R$ 868,22 | R$ 694.578,67 |
| Etapa 3.5 - Aquisição de fertilizante mineral granulado, tipo NPK 10-10-10 ou formulação equivalente, acondicionado em saco de 50 kg, destinado ao apoio nutricional inicial das mudas de café e banana, conforme orientação técnica | bem | 1600 | R$ 266,67 | R$ 426.666,67 |
| Etapa 1.4 - 01 (uma) Assessoria Especializada - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização, acompanhamento e controle do Programa RAÍZES PRODUTIVAS no Transferegov.br, abrangendo suporte aos ajustes da proposta e do plano de trabalho, organização dos documentos de execução, acompanhamento das metas e etapas, apoio aos registros físicos e financeiros, controle de prazos, apoio às respostas de diligências, consolidação dos documentos comprobatórios e suporte à prestação de contas final do instrumento. | servico | 16 | R$ 13.563,51 | R$ 217.016,21 |
| Etapa 3.7 - Aquisição de adubo orgânico, composto orgânico ou esterco curtido, acondicionado em saco de 25 kg, destinado à melhoria das condições do solo, apoio ao plantio e desenvolvimento inicial das mudas de café e banana, conforme orientação técnica | bem | 3200 | R$ 63,33 | R$ 202.666,67 |
| Etapa 1.3 - 02 (dois) Auxiliares Administrativo para apoio às rotinas administrativas do Projeto RAÍZES PRODUTIVAS, incluindo organização documental, controle de entregas de mudas, insumos e materiais, apoio à consolidação das informações encaminhadas pela equipe técnica, organização de registros fotográficos, listas de presença, relatórios, planilhas e demais documentos necessários à execução, acompanhamento e prestação de contas do projeto. | servico | 16 | R$ 10.985,73 | R$ 175.771,63 |
| Etapa 1.1 - 01 (um) Coordenador Geral-Responsável pela coordenação geral do Projeto RAÍZES PRODUTIVAS, responsável pelo planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades técnicas, administrativas, operacionais e institucionais, incluindo controle do cronograma, metas, entregas, articulação da equipe, consolidação de informações, apoio aos relatórios de execução e suporte à prestação de contas, assegurando a adequada execução do objeto pactuado. | servico | 14 | R$ 11.911,24 | R$ 166.757,41 |
| Etapa 3.8 - Aquisição de combustíveis, sendo diesel para abastecimento das caminhonetes e gasolina, ou combustível compatível com motor de popa, para abastecimento das embarcações utilizadas nas ações de campo do Programa RAÍZES PRODUTIVAS. Os combustíveis serão destinados ao deslocamento da equipe técnica, mobilização dos agricultores, entrega de mudas, insumos e kits, realização de visitas técnicas, acompanhamento das unidades produtivas e atendimento às comunidades rurais, distritos e localidades ribeirinhas de Porto Velho e Candeias do Jamari/RO, mediante controle de abastecimento, rotas e relatórios de deslocamento. | bem | 18000 | R$ 7,97 | R$ 143.400,00 |
| Etapa 3.6 - Aquisição de calcário dolomítico para correção da acidez do solo, com distribuição orientada por recomendação técnica, Acondicionado em Embalagem de 40KG. | bem | 1600 | R$ 73,33 | R$ 117.333,33 |
| Etapa 2.2 - Aquisição de reboque/carretinha utilitária para caminhonete, destinada ao transporte de mudas, insumos produtivos, kits de ferramentas, EPIs e materiais de apoio às ações de campo do projeto, com capacidade mínima de carga de 1.000 kg, estrutura reforçada, sistema de iluminação/sinalização, engate compatível e documentação necessária para circulação em vias públicas | bem | 4 | R$ 23.624,67 | R$ 94.498,67 |
| Etapa 3.1 - Kit Básico de Equipamentos de Proteção Individual — EPI — composto por: luvas de proteção para atividade agrícola, óculos de proteção, máscara de proteção, chapéu de palha ou boné árabe/protetor de nuca e vestuário de proteção contra exposição solar | bem | 800 | R$ 114,09 | R$ 91.269,33 |
| Etapa 1.5 - 01 (uma) Assessoria Jurídica - Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica para prestação de suporte jurídico preventivo e consultivo relacionado à execução do projeto, abrangendo análise jurídica da proposta, elaboração e revisão de instrumentos contratuais, aditivos, notificações a fornecedores, manifestações sobre descumprimento de prazos e obrigações, elaboração de minutas para aplicação de penalidades, rescisão ou extinção contratual, bem como apoio na formalização dos atos necessários à regular execução das contratações vinculadas ao Programa RAÍZES PRODUTIVAS. | servico | 16 | R$ 4.899,67 | R$ 78.394,67 |
| Etapa 4.1 - Aquisição de tendas piramidais de médio/grande porte, com dimensões variáveis entre 5m e 11m, estrutura metálica resistente, cobertura em lona PVC ou material equivalente, proteção contra sol e chuva, destinadas à montagem de espaços móveis de apoio às capacitações, mobilizações, atendimentos técnicos, entregas de materiais, ações em comunidades rurais, distritos e feiras comunitárias do Programa RAÍZES PRODUTIVAS | bem | 8 | R$ 8.163,33 | R$ 65.306,64 |
| Etapa 1.6 - 01 (uma) Assessoria Contábil - Contratação de empresa especializada em assessoria contábil para prestação de apoio técnico-contábil vinculado exclusivamente à execução do Programa RAÍZES PRODUTIVAS, abrangendo o controle financeiro das despesas do projeto, conferência de notas fiscais, recibos e comprovantes, conciliação de pagamentos, classificação das despesas por meta, etapa e natureza, controle contábil dos bens permanentes adquiridos, apoio à segregação dos recursos da parceria, organização dos documentos fiscais e contábeis e suporte à elaboração da prestação de contas. | servico | 16 | R$ 3.500,39 | R$ 56.006,24 |
| Etapa 2.4 - Embarcação tipo voadeira/barco de alumínio, com comprimento mínimo de 6 á 7 metros, capacidade mínima para transporte de equipe técnica e materiais de apoio, motor de popa compatível com a navegação em rios da região, casco reforçado, bancos estruturais, tanque de combustível, remos, coletes salva-vidas, itens básicos de segurança, documentação necessária para registro e condições adequadas de uso nas ações de campo do projeto. | bem | 2 | R$ 23.085,89 | R$ 46.171,77 |
| Etapa 2.6 - Aquisição de notebooks para apoio à gestão, monitoramento, acompanhamento técnico, controle de beneficiários, elaboração de relatórios, organização documental e prestação de contas do projeto | bem | 11 | R$ 4.083,00 | R$ 44.913,00 |
| Etapa 1.7 - 04 (quatro) Contratação de plano mensal de internet via satélite para 4 kits portáteis instalados/utilizados nas caminhonetes do projeto, destinado à comunicação das equipes de campo, georreferenciamento, envio de registros fotográficos, alimentação de dados, controle de visitas, organização das rotas e suporte ao monitoramento das unidades produtivas | servico | 16 | R$ 2.222,53 | R$ 35.560,53 |
| Etapa 2.3 - Aquisição de reboque/carretinha náutica para transporte terrestre de embarcação tipo voadeira/barco de alumínio, com estrutura compatível, berços de apoio, eixo reforçado, sistema de iluminação/sinalização, engate veicular e documentação necessária para circulação em vias públicas | bem | 2 | R$ 14.250,00 | R$ 28.500,00 |
| Etapa 2.5 - Aquisição de drone com câmera integrada, destinado ao registro audiovisual, filmagem, fotografia e monitoramento das ações do Programa RAÍZES PRODUTIVAS, incluindo eventos, capacitações, oficinas, visitas técnicas, acompanhamento das áreas atendidas, comunidades, distritos e localidades da área rural. O equipamento deverá permitir a captação de imagens aéreas em alta resolução, estabilização de imagem, georreferenciamento/localização por GPS ou tecnologia equivalente, autonomia compatível com atividades de campo, controle remoto, baterias e acessórios essenciais ao funcionamento. O bem será utilizado para apoiar o acompanhamento técnico do projeto, o registro das atividades executadas, a documentação das ações junto aos beneficiários e a verificação visual de condições dos locais, solos, acessos, áreas produtivas e demais aspectos correlacionados ao objeto pactuado. | bem | 2 | R$ 10.856,17 | R$ 21.712,34 |
| Etapa 2.7 - Aquisição de tablets com câmera integrada, GPS e conectividade sem fio, destinados ao registro fotográfico, georreferenciamento, coleta de dados, controle de visitas técnicas, preenchimento de formulários de campo e comprovação da execução física do Programa RAÍZES PRODUTIVAS | bem | 9 | R$ 2.050,59 | R$ 18.455,34 |
| Etapa 4.3 - Aquisição de cadeira plástica para eventos e capacitações, destinada à acomodação dos participantes durante as atividades presenciais do Programa RAÍZES PRODUTIVAS, incluindo eventos, capacitações, oficinas, reuniões técnicas, encontros comunitários e demais ações realizadas em comunidades, distritos e localidades da área rural. O item deverá ser fabricado em plástico resistente, ser empilhável ou de fácil armazenamento, de fácil transporte e higienização, adequado ao uso contínuo em atividades coletivas, comunitárias e itinerantes junto aos agricultores, cooperados e demais beneficiários do projeto. | bem | 250 | R$ 43,29 | R$ 10.823,33 |
| Etapa 4.2 - Aquisição de mesa plástica para eventos e capacitações, destinada ao apoio das atividades presenciais do Programa RAÍZES PRODUTIVAS, incluindo eventos, capacitações, oficinas, reuniões técnicas, encontros comunitários e demais ações a serem realizadas em comunidades, distritos e localidades da área rural. O item deverá ser fabricado em plástico resistente, com superfície de fácil higienização, estrutura adequada ao uso coletivo, fácil transporte, montagem, organização e armazenamento, sendo apropriado para ações itinerantes junto aos agricultores, cooperados e demais beneficiários do projeto. | bem | 60 | R$ 111,86 | R$ 6.711,60 |
| Etapa 2.8 - Aquisição de Antena Starlink Mini ou equivalente, compatível com operação em movimento, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), homologação Anatel; Cabo de alimentação DC 12V veicular, com comprimento mínimo de 3 (três) metros com suporte de fixação para uso veicular; Adaptador bivolt (110-220V) compatível com padrão ABNT NBR 14136, Garantia do fabricante de 12 meses ou superior. destinado ao apoio das equipes de campo em áreas rurais, comunidades afastadas e locais com baixa cobertura de internet móvel | bem | 4 | R$ 1.497,40 | R$ 5.989,60 |
| Etapa 4.4 - Aquisição de colete de trabalho operacional personalizado, respirável, com múltiplos bolsos, fechamento em zíper, lapelas em velcro para fixação de sutache com nome e função, destinado à identificação da equipe técnica, motoristas e coordenação nas atividades de campo do projeto | bem | 11 | R$ 419,43 | R$ 4.613,73 |
| Etapa 4.5 - Aquisição de crachás personalizados com cordão, destinados à identificação da equipe técnica, coordenação, motoristas e apoio operacional durante as atividades de campo, capacitações, eventos e ações de acompanhamento do projeto | bem | 11 | R$ 36,90 | R$ 405,90 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.