Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2207058 · 2026
Fortalecimento da agricultura familiar em 6 municípios de Rondônia, na região de Porto Velho e Candeias do Jamari, atendendo 800 agricultores familiares pelo Programa RAÍZES PRODUTIVAS, com aquisição de veículos, carretinhas, mudas, insumos, kits, capacitação técnica, acompanhamento produtivo e feiras municipais, visando segurança alimentar, renda e desenvolvimento rural sustentável.
Candeias do Jamari (RO)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- INSTITUTO BRASIL AMAZONIA - IBAM (CNPJ 07.624.072/0001-59)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2028
- Repasse da União
- R$ 9.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 9.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (25 itens, R$ 12.255.848,15)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de mudas de banana, variedade compatível com a região, destinadas à diversificação produtiva das famílias beneficiadas | bem | 400000 | R$ 20,00 | R$ 8.000.000,00 |
| Aquisição de mudas de café, variedade compatível com as condições edafoclimáticas da região, destinadas à implantação de unidades produtivas familiares | bem | 4 | R$ 400.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
| Kit de Ferramentas Agrícolas — composto por: enxada agrícola com cabo, pá com cabo, enxadão com cabo, facão agrícola com bainha, tesoura de poda manual, pulverizador costal manual de capacidade mínima de 20 litros, regador, balde plástico reforçado e lima para afiação | bem | 800 | R$ 800,00 | R$ 640.000,00 |
| Contratação de 8 (oito) Técnicos para monitoramento das unidades produtivas, com controle de entregas, verificação da aplicação dos insumos, registros fotográficos, georreferenciamento e acompanhamento da taxa de sobrevivência das mudas. | servico | 14 | R$ 32.000,00 | R$ 448.000,00 |
| Aquisição de fertilizante mineral granulado, tipo NPK 10-10-10 ou formulação equivalente, acondicionado em saco de 50 kg, destinado ao apoio nutricional inicial das mudas de café e banana, conforme orientação técnica | bem | 1600 | R$ 150,00 | R$ 240.000,00 |
| Aquisição de adubo orgânico, composto orgânico ou esterco curtido, acondicionado em saco de 25 kg, destinado à melhoria das condições do solo, apoio ao plantio e desenvolvimento inicial das mudas de café e banana, conforme orientação técnica | bem | 3200 | R$ 75,00 | R$ 240.000,00 |
| Assessoria Especializada - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização, acompanhamento e controle do Programa RAÍZES PRODUTIVAS no Transferegov.br, abrangendo suporte aos ajustes da proposta e do plano de trabalho, organização dos documentos de execução, acompanhamento das metas e etapas, apoio aos registros físicos e financeiros, controle de prazos, apoio às respostas de diligências, consolidação dos documentos comprobatórios e suporte à prestação de contas final do instrumento. | servico | 16 | R$ 12.500,00 | R$ 200.000,00 |
| Coordenador Geral-Responsável pela coordenação geral do projeto, atuando no planejamento, acompanhamento e supervisão das atividades técnicas, administrativas e operacionais, assegurando o cumprimento do cronograma, das metas e do objeto pactuado, bem como a articulação da equipe. | servico | 14 | R$ 12.857,14 | R$ 180.000,00 |
| Aquisição de combustível para abastecimento de 2 caminhonetes utilizadas no apoio às ações de campo, deslocamento da equipe técnica, mobilização dos agricultores, acompanhamento das unidades produtivas e apoio à distribuição dos insumos, considerando o atendimento de 800 famílias agricultoras em 6 municípios de Rondônia, com previsão mínima de 3 visitas técnicas por propriedade, sendo a primeira no ato da entrega dos insumos, a segunda para acompanhamento do desenvolvimento das plantas e a terceira para verificação da sobrevivência das mudas e consolidação dos resultados, mediante controle de abastecimento, registro de rotas, relatórios de deslocamento e vinculação direta às metas do projeto. | bem | 15000 | R$ 7,00 | R$ 105.000,00 |
| Contratação de 2 motoristas habilitados para condução das caminhonetes 4x4 do projeto, pelo período de 14 meses, em apoio às ações de campo, visitas técnicas, mobilização dos agricultores, distribuição dos insumos e acompanhamento das unidades produtivas. | servico | 14 | R$ 6.000,00 | R$ 84.000,00 |
| Assessoria Jurídica - Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica para prestação de suporte jurídico preventivo e consultivo relacionado à execução do projeto, abrangendo análise jurídica da proposta, elaboração e revisão de instrumentos contratuais, aditivos, notificações a fornecedores, manifestações sobre descumprimento de prazos e obrigações, elaboração de minutas para aplicação de penalidades, rescisão ou extinção contratual, bem como apoio na formalização dos atos necessários à regular execução das contratações vinculadas ao Programa RAÍZES PRODUTIVAS. | servico | 16 | R$ 5.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Kit Básico de Equipamentos de Proteção Individual — EPI — composto por: luvas de proteção para atividade agrícola, óculos de proteção, máscara de proteção, chapéu de palha ou boné árabe/protetor de nuca e item de proteção contra exposição solar | bem | 800 | R$ 100,00 | R$ 80.000,00 |
| Assessoria Contábil - Contratação de empresa especializada em assessoria contábil para prestação de apoio técnico-contábil vinculado exclusivamente à execução do Programa RAÍZES PRODUTIVAS, abrangendo o controle financeiro das despesas do projeto, conferência de notas fiscais, recibos e comprovantes, conciliação de pagamentos, classificação das despesas por meta, etapa e natureza, controle contábil dos bens permanentes adquiridos, apoio à segregação dos recursos da parceria, organização dos documentos fiscais e contábeis e suporte à elaboração da prestação de contas. | servico | 16 | R$ 4.500,00 | R$ 72.000,00 |
| Aquisição de tendas piramidais de médio/grande porte, com dimensões variáveis entre 5m e 11m, estrutura metálica resistente, cobertura em lona PVC ou material equivalente, proteção contra sol e chuva, destinadas à montagem de espaços móveis de apoio às capacitações, mobilizações, atendimentos técnicos, entregas de materiais, ações em comunidades rurais, distritos e feiras comunitárias do Programa RAÍZES PRODUTIVAS | bem | 8 | R$ 8.000,00 | R$ 64.000,00 |
| Embarcação tipo voadeira/barco de alumínio, com comprimento mínimo de 6 metros, capacidade mínima para transporte de equipe técnica e materiais de apoio, motor de popa compatível com a navegação em rios da região, casco reforçado, bancos estruturais, tanque de combustível, remos, coletes salva-vidas, itens básicos de segurança, documentação necessária para registro e condições adequadas de uso nas ações de campo do projeto. | bem | 2 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Aquisição de notebooks para apoio à gestão, monitoramento, acompanhamento técnico, controle de beneficiários, elaboração de relatórios, organização documental e prestação de contas do projeto | bem | 10 | R$ 4.083,00 | R$ 40.830,00 |
| Aquisição de reboque/carretinha utilitária para caminhonete, destinada ao transporte de mudas, insumos produtivos, kits de ferramentas, EPIs e materiais de apoio às ações de campo do projeto, com capacidade mínima de carga de 1.000 kg, estrutura reforçada, sistema de iluminação/sinalização, engate compatível e documentação necessária para circulação em vias públicas | bem | 2 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Aquisição de calcário dolomítico para correção da acidez do solo, com distribuição orientada por recomendação técnica | bem | 15 | R$ 2.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Aquisição de reboque/carretinha náutica para transporte terrestre de embarcação tipo voadeira/barco de alumínio, com estrutura compatível, berços de apoio, eixo reforçado, sistema de iluminação/sinalização, engate veicular e documentação necessária para circulação em vias públicas | bem | 2 | R$ 12.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Aquisição de tablets com câmera integrada, GPS e conectividade sem fio, destinados ao registro fotográfico, georreferenciamento, coleta de dados, controle de visitas técnicas, preenchimento de formulários de campo e comprovação da execução física do Programa RAÍZES PRODUTIVAS | bem | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Contratação de plano mensal de internet via satélite para 2 kits portáteis instalados/utilizados nas caminhonetes do projeto, destinado à comunicação das equipes de campo, georreferenciamento, envio de registros fotográficos, alimentação de dados, controle de visitas, organização das rotas e suporte ao monitoramento das unidades produtivas | bem | 28 | R$ 350,00 | R$ 9.800,00 |
| Contratação de serviço de internet fixa para a sede/sala operacional do projeto, destinada ao apoio às atividades de gestão, organização documental, elaboração de relatórios, controle dos beneficiários, acompanhamento da execução e operacionalização das informações no Transferegov.br | servico | 16 | R$ 300,00 | R$ 4.800,00 |
| Aquisição de colete de trabalho operacional personalizado, respirável, com múltiplos bolsos, fechamento em zíper, lapelas em velcro para fixação de sutache com nome e função, destinado à identificação da equipe técnica, motoristas e coordenação nas atividades de campo do projeto | bem | 11 | R$ 381,65 | R$ 4.198,15 |
| Aquisição de kit portátil de internet via satélite, composto por antena/receptor, roteador, fonte/cabos de alimentação, suporte/acessórios de instalação e estrutura compatível para uso móvel em caminhonete, destinado ao apoio das equipes de campo em áreas rurais, comunidades afastadas e locais com baixa cobertura de internet móvel | bem | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| Aquisição de crachás personalizados com cordão, destinados à identificação da equipe técnica, coordenação, motoristas e apoio operacional durante as atividades de campo, capacitações, eventos e ações de acompanhamento do projeto | bem | 11 | R$ 20,00 | R$ 220,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.