em execuçãoProposta 1933348 · 2023
Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da ostreicultura em Tibau do Sul RN.
Tibau do Sul (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 950855
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE OSTRAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 23.084.738/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2023
- Vigência
- 30/12/2023 a 17/05/2027
- Repasse da União
- R$ 209.300,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 209.300,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 209.300,00 / R$ 209.300,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 209.300,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Motobomba - conjunto a gasolina de 4 cilindros e uma bomba draga de 6 polegadas com flutuantes, adaptada para locomoção entre mesas de produção de ostra. | bem | 1 | R$ 95.000,00 | R$ 95.000,00 |
| Sistema Fotovoltaico com 10 placas solares de 550 watts.01 bateria de lítio de 100 amperes e Inversor de 5.000kw. | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Unidade compacta de depuração de moluscos com capacidade de 60 dúzias de capacidade ostras/ciclo. 01 Caixa de 570 litros reforçada própria para manejo de alimentos.Construído em fibra de vidro com parede dupla e revestido internamente com espuma poliuretano, o que garante ótimo isolamento térmico, peso leve e fácil limpeza. | bem | 1 | R$ 25.300,00 | R$ 25.300,00 |
| Motor de Popa de 15 Hp para embarcação de alumínio. | bem | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| Treinamento de capacitação em Economia Criativa - 20 h;Inglês Instrumental para comercialização - 20 h;Boas Práticas de manipulação de alimentos - 10 h;Gastronomia com foco em ostras e derivados - 40 h | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Consultoria e elaboração de material para feiras, eventos efestivais | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Elaboração de manual de identidade de marca e aplicação em peças publicitárias | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Diagnóstico e treinamento em Comunicação e Gestão de Mídias Sociais | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Treinamento da equipe operacional da associação em boas práticas de manuseio dos equipamentos adquiridos pelo projeto | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Treinamento da equipe de operacional da associação em meio ambiente, saúde e segurança do trabalho em ambiente aquático | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Realizar reuniões com as instituições fomentadoras do comércio, gastronomia e turismo. | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Elaboração de diagnóstico e plano de construção de atividades de capacitação local para atender ao aumento da produtividade da ostreicultura | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.