em execuçãoProposta 2091272 · 2025
Capacitar agricultores familiares, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, promovendo práticas agroecológicas sustentáveis, fortalecimento organizacional e assistência técnica, visando ampliar a produção, inclusão produtiva e acesso a mercados, conforme os objetivos da Ação Orçamentária 210V.
São Paulo do Potengi (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 977183
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN (CNPJ 11.316.560/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 250.000,00 / R$ 250.000,00
- Emenda parlamentar
- FERNANDO MINEIRO · R$ 250.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de Sistemas Agroecológicos: Estabelecer e implantar unidades demonstrativas de agroflorestas, hortas comunitárias e quintais produtivos na produção de alimentos com base agroecológica, produzindo alimentos saudáveis para subsistência e comercialização do excedente, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias conforme orçamento. | servico | 18 | R$ 10.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Formação: Promover oficinas em manutenção e conservação de maquinas agrícolas de pequeno porte, cursos e acompanhamento técnico contínuo em práticas agroecológicas e gestão de empreendimentos da agricultura familiar a fim de garantir soberania alimentar e renda digna para os agricultores familiares do campo. | servico | 6 | R$ 8.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Fortalecimento Organizacional: Apoiar e assessorar a formação de grupos produtivos, cooperativas ou associações, com foco na gestão participativa e sustentável das entidades formalizadas pelos agricultores, fortalecendo a capacidade produtiva, organizativa e comercial da agricultura familiar no Semiárido do Rio Grande do Norte, por meio de formação em temas voltados para a vida no meio rural, implementação de práticas agroecológicas sustentáveis, assistência técnica especializada e apoio à estruturação em redes produtivas locais, focando em três eixos centrais: formação, sistemas agroecológicos de produção e sustentabilidade. | servico | 2 | R$ 11.000,00 | R$ 22.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.