em execuçãoProposta 1970194 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Miguel/RN – FNDE – 13 Salas
São Miguel (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 961043
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL (CNPJ 08.355.463/0001-88)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/07/2024
- Vigência
- 16/07/2024 a 25/06/2028
- Repasse da União
- R$ 10.825.507,26
- Contrapartida
- R$ 111.243,07
- Valor global
- R$ 10.936.750,33
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.623.826,09 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 10.936.750,33)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Miguel/RN – FNDE – 13 Salas | obra | 1 | R$ 10.936.750,33 | R$ 10.936.750,33 |
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