Repasses federais em São Miguel do Gostoso (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no Município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 943.794,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à orla das Praias da Xêpa e Maceió no município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 779.200,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura de acesso a Orla da Praia de Tourinhos no município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.016.348,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de São Miguel do Gostoso/RN

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.018,99 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 28/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no município de São Miguel do Gostoso/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 14/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em área rural no município de São Miguel do Gostoso/RN

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.113.505,00 · assinado em 08/11/2023 · vigência até 17/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Esporte e Convivência de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 07/07/2022 · vigência até 26/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de STYVENSON VALENTIM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Rua no município de São Miguel do Gostoso/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 28/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Miguel do Gostoso/RN

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 30/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.775.709,00 · vigência até 30/06/2029 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Carnaval na Cidade de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização das Festividade de Réveillon do município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 14 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar