Repasses federais em São José de Mipibu (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craque do Amanhã, no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/02/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  36º SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 299.970,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLA DICKSON

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 248.300,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/09/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Jose de Mipibu/RN (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 09/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de São Jose de Mipibu - RN- FNDE - Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.135.657,90 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 06/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU-RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 243.722,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de uma Quadra de Esporte Coberta no Município de São José de Mipibi/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 18/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU-RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 13/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto da Escolinha de Esporte Estado Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  sim

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 14/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  sim

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 845.000,00 · vigência até 12/07/2027

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.235.406,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  sim

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 976.000,00 · vigência até 21/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  sim

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 580.000,00 · vigência até 14/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Mirante no município de São José de Mipibu/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.722.488,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais : Ribeiro, Manibú, Curral Novo, Buraco, Caldeiras e Laranjeira do Abdias no município de São José de Mipibú

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.411.838,21 · vigência até 16/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  implantação de sistema público de esgotamento sanitário na Zona Rural de São José de Mipibú

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.747.300,00 · vigência até 16/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.117.775,00 · vigência até 16/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
  Implantação da Estação Juventude no município de São José de Mipibu/RN, com o objetivo de promover a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas de juventude por meio da oferta de ações continuadas de qualificação, cultura, esporte e acesso às tecnologias da informação e comunicação (TICs). A Estação Juventude será um espaço estruturado e equipado para atender jovens de 15 a 29 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social, visando estimular seu protagonismo, autonomia e participação cidadã. Serão desenvolvidas atividades regulares voltadas à formação pessoal e profissional, ampliando as possibilidades de inserção no mundo do trabalho e de acesso às políticas públicas setoriais. Entre as ações previstas, destacam-se:Cursos e oficinas de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo, economia criativa e mercado de trabalho local com promoção de atividades esportivas e culturais como meio de inclusão, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção da cultura, ênfase na capacitação em tecnologias digitais e inclusão digital, uso consciente das mídias sociais, programação básica, audiovisual e design. Ações de cidadania, como rodas de conversa, formações sobre direitos da juventude, diversidade, equidade racial e de gênero, educação ambiental e mobilização social. A estrutura física contará com salas multiuso, laboratório de informática, espaço cultural, área para práticas esportivas e ambiente administrativo. Serão adquiridos equipamentos permanentes e mobiliários para garantir a funcionalidade do espaço, além de contratação de profissionais e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades, respeitando o limite de aplicação orçamentária do convênio (70% custeio e 30% investimento).A execução das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude de São José de Mipibu, que atuará em articulação com as demais políticas públicas do município e com organizações da sociedade civil, buscando garantir a efetividade, continuidade e impacto das ações propostas.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/11/2027