Repasses federais em São Gonçalo do Amarante (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  26ª edição da festa dos padroeiros do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 01/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o Evento Cultural Evangélico em Natal, com apresentacões musicais e ações culturais gratuitas, incluindo infraestrutura, serviços e equipe, visando ampliar o acesso a cultura, valorizar artistas locais e promover integração social.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.897.597,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 10/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o Circuito Cultural Evangélico das Cidades e Programação Musical, com apresentações musicais e ações culturais de acesso público e gratuito, incluindo a estrutura necessária para execução das atividades, nos municípios de Caicó, Parnamirim, Natal e Extremoz, visando ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover integração comunitária.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 950.250,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a valorização humana, a integração social e o desenvolvimento pessoal das pessoas acolhidas e de seus familiares, por meio de palestras, oficinas e atividades práticas, visando ao bem-estar, à autonomia e ao exercício da cidadania.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.022,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a formação de profissionais, acolhidos em fase final de tratamento e voluntários, pormeio da oferta de cursos profissionalizantes, mediante contratação de empresa especializada emqualificação profissional. Além disso, será contratada empresa especializada para a elaboração,execução e prestação de contas do plano de trabalho, garantindo a eficácia e a transparência naimplementação das ações propostas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 133.038,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 13/04/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Execução De Macrodrenagem no bairro de Santa Terezinha, Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.381.177,00 · assinado em 14/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Pra Vencer no Município de São Gonçalo do Amarante/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra de Esporte no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 446.153,54 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 12/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 05/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Gonçalo do Amarante/RN (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 04/06/2024 · vigência até 19/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DE GOLANDIM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE - TIPO 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.271.651,85 · assinado em 21/05/2024 · vigência até 30/04/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDINS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.825.507,26 · assinado em 21/05/2024 · vigência até 30/04/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à Praça dos Mártires de Uruaçu , no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 02/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 326.065,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 558.624,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 03/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUA NA ZONA URBANA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 311.531,00 · assinado em 24/11/2023 · vigência até 08/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 24/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 22/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS MÁRTIRES SOBRE O RIO JUNDIAÍ, TRECHO LIGANDO SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN A NATAL-RN

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 38.310.823,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 599.718,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ZENAIDE MAIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas no município de São Gonçalo do Amarante - RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes aegypti - neste município de São Gonçalo do Amarante-RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 20/07/2020 · vigência até 31/12/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de JOAO MAIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 49.996.320,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.843.564,00 · vigência até 01/10/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais neste município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.995.000,00 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de São Gonçalo do Amarante - RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.359.429,70 · vigência até 31/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Concessao de apoio da Administracao Publica, por meio de Termo de Fomento, para execucao do projeto de fortalecimento da autonomia economica feminina mediante articulacao, qualificacao, estruturacao produtiva, formalizacao e acompanhamento tecnico de ate cinco grupos de mulheres costureiras e artesas em territorios prioritarios do Rio Grande do Norte, com foco na geracao de renda, economia solidaria e economia criativa.A proposta preve acoes integradas de mobilizacao comunitaria, diagnostico produtivo, capacitacoes tecnicas em costura, artesanato, design, precificacao, vendas, gestao financeira e cooperativismo, alem da aquisicao de equipamentos e insumos necessarios ao desenvolvimento das atividades produtivas.Serao incentivadas linhas de producao como ecobags, bolsas, kits de cozinha, batas, jalecos, pecas utilitarias e artigos artesanais com identidade territorial e potencial comercial.O projeto priorizara mulheres quilombolas, indigenas, perifericas, chefes de familia e em situacao de vulnerabilidade social, residentes em comunidades de Sao Goncalo do Amarante, Ceara-Mirim, Touros, Rio do Fogo e Maxaranguape.Tambem serao realizadas acoes de monitoramento por 24 meses, assessoria a formalizacao dos grupos e estrategias de comercializacao presencial e digital, culminando na realizacao de feira regional de economia solidaria e criativa para exposicao e venda dos produtos desenvolvidos.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 798.550,00 · vigência até 31/08/2028