em execuçãoProposta 1972342 · 2024
Construção de Creche padrão FNDE Tipo 1 – Centro de Educação Infantil Joaquim Serafim de Souza no município de Porto do Mangue/RN
Porto do Mangue (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 960952
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE (CNPJ 01.612.371/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 17/03/2025 a 19/02/2029
- Repasse da União
- R$ 5.271.651,85
- Contrapartida
- R$ 53.249,01
- Valor global
- R$ 5.324.900,86
- Empenhado / desembolsado
- R$ 790.747,78 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 5.324.900,86)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche padrão FNDE Tipo 1 – Centro de Educação Infantil Joaquim Serafim de Souza no município de Porto do Mangue/RN | obra | 1 | R$ 5.324.900,86 | R$ 5.324.900,86 |
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