Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2201148 · 2026
Implantar e fortalecer serviço municipal de referência para promoção, proteção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ em Jandaíra/RN, com estruturação física e operacional, capacitação de servidores, articulação intersetorial, ampliação do acesso a direitos, ações educativas, incentivo à participação social, monitoramento das ações e oferta de cursos/oficinas de curta duração (até 60h).
Jandaíra (RN)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE JANDAIRA (CNPJ 08.309.239/0001-50)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/08/2026 a 01/08/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (20 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Adequação de espaço físico (pintura, fachada, entrada comacessibilidade) | servico | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Mobiliário (mesas, cadeiras,armários) | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Computador completo | bem | 5 | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Instrutores cursos | servico | 360 | R$ 55,00 | R$ 19.800,00 |
| Facilitador/instrutor | servico | 100 | R$ 150,00 | R$ 15.000,00 |
| Material: Kit aluno (ecobag + caderno + caneta) | outros | 150 | R$ 80,00 | R$ 12.000,00 |
| Serviço Técnico para elaboração participativa do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Coffee break para participantes | servico | 100 | R$ 70,00 | R$ 7.000,00 |
| coffee break | servico | 10 | R$ 700,00 | R$ 7.000,00 |
| Arcondicionado | bem | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Serviço de rodas de diálogo e encontros comunitários com população LGBTQIA+ atendendo todas as regiões do município | servico | 6 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Apoio técnico para monitoramento e sistematização de dados | servico | 11 | R$ 500,00 | R$ 5.500,00 |
| Serviços de divulgação e mobilização social (produçãode artes, mídia digital e material gráfico) | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Sistema de monitoramento: instrumento/sistema simplificadode monitoramento e avaliação | servico | 1 | R$ 4.700,00 | R$ 4.700,00 |
| Material didático impresso | outros | 150 | R$ 20,00 | R$ 3.000,00 |
| Material gr�fico capacita��o servidores | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Impressora multifuncional | bem | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Realização do 2º seminário municipal de direitos LGBTQIA+ | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Apoio logístico para realização das atividades participativas | servico | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
| Projetor Multimídia | bem | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.