em execuçãoProposta 1933314 · 2023
Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da ostreicultura em Canguaretama/RN.
Canguaretama (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 951229
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS OSTREICULTORES DE CANGUARETAMA/RN (CNPJ 28.899.978/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2023
- Vigência
- 31/12/2023 a 17/05/2027
- Repasse da União
- R$ 351.300,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 351.300,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 351.300,00 / R$ 351.300,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 351.300,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Embarcação tipo catamarã p/ 30 passageiros | bem | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Sistema Fotovoltaico com 10placas solares de 550 watts.01 bateria de lítio de 100amperes e Inversor de5.000kw. | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Unidade compacta dedepuração de moluscos comcapacidade de 60 dúzias deostras/ciclo. 01 Caixa de 570litros reforçada própria paramanejo de alimentos.Construído em fibra de vidrocom parede dupla erevestido internamente comespuma poliuretano, o quegarante ótimo isolamentotérmico, peso leve e fácillimpeza. | bem | 1 | R$ 25.300,00 | R$ 25.300,00 |
| Treinamento de capacitaçãoem Economia Criativa - 20 h;Inglês Instrumental paracomercialização - 20 h;Boas Práticas de manipulaçãode alimentos - 10 h;Gastronomia com foco emostras e derivados - 40 h | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Consultoria e elaboração de material para feiras, eventos e festivais | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Elaboração de manual de identidade de marca e aplicação em peças publicitárias | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Diagnóstico e treinamento emComunicação e Gestão deMídias Sociais | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Treinamento das equipes de produção em segurança, meio ambiente e saúde | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Treinamento dosequipamentos por parte dosfornecedores. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Realizar reuniões com as instituições fomentadoras do comércio, gastronomia e turismo | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Elaboração de diagnóstico e plano de construção de atividades de capacitação local para atender ao aumento da produtividade da ostreicultura | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.