em execuçãoProposta 1986859 · 2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO FRUTILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ - RN.
Açu (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964839
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ASSU (CNPJ 08.294.662/0001-23)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 25/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ETAPA - 03: Projeto de regularização fundiária; Cadastro Social; Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial. | servico | 800 | R$ 588,56 | R$ 470.848,00 |
| ETAPA - 01: Diagnóstico básico do núcleo; Cartografia básica; Notificação dos confrontantes. | servico | 800 | R$ 312,00 | R$ 249.600,00 |
| ETAPA - 02: Cadastro físico; Estudo técnico ambiental; Estudo técnico de áreas de risco. | servico | 800 | R$ 199,68 | R$ 159.744,00 |
| ETAPA - 04: Registro do projeto de regularização fundiária; Registro das matrículas individuais. | servico | 800 | R$ 149,76 | R$ 119.808,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.