em execuçãoProposta 2158993 · 2025
Regularização fundiária urbana da Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis/RJ
Teresópolis (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992023
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (CNPJ 29.138.369/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 05/02/2029
- Repasse da União
- R$ 4.239.000,00
- Contrapartida
- R$ 64.151,52
- Valor global
- R$ 4.303.151,52
- Empenhado / desembolsado
- R$ 847.800,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.303.151,52)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana da Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis/RJ | servico | 4115 | R$ 1.045,72 | R$ 4.303.151,52 |
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