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Licitário
em execuçãoProposta 2142863 · 2025

Fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais do Município de São Pedro da Aldeia.

São Pedro da Aldeia (RJ)

Instrumento
CONVENIO nº 983899
Órgão concedente
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Proponente
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (CNPJ 28.909.604/0001-74)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 30/12/2029
Repasse da União
R$ 800.000,00
Contrapartida
R$ 100.000,00
Valor global
R$ 900.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 800.000,00 / —
Emenda parlamentar
LAURA CARNEIRO · R$ 800.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 900.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Contratação de empresa especializada para a reforma da infraestrutura física da Colônia de Pesca Z-06, assegurando condições adequadas de atendimento aos pescadores artesanais, o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e a promoção do desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades pesqueiras tradicionais do municípioservico1R$ 900.000,00R$ 900.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.