em execuçãoProposta 2128084 · 2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
São João de Meriti (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979082
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 10.435.993/0001-88)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 16.902.343,00
- Contrapartida
- R$ 257,00
- Valor global
- R$ 16.902.600,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.192.664,79 / —
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 16.902.600,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O pleito visa a Construção da POLICLÍNICA REGIONAL no município de São João de Meriti,que ofertará os serviços de consultas especializadas,exames de diagnóstico e terapia,procedimentos e cirurgias a nível ambulatorial,de maneira a assegurar e garantir um melhor atendimento de serviços da RAES aos pacientes.O projeto arquitetônico buscará atender as normas das legislações vigente para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde do MS RDC 50 de 21 02 02, RDC 307 de 14 11 02 e RDC 189 de 18 07 03.A POLICLÍNICA REGIONAL do município de São João de Meriti, contará com área de aprox. 2.600,00 m2 descritos em pré-projeto. Todas as edificações existentes dentro do lote serão totalmente demolidas pela Prefeitura. Segue os ambientes setorizados por núcleos NÚCLEO CUIDADO INTEGRAL A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA 1 Sl. de atend. multiprofissional,1 Acolhimento, 1 Consult. indiferenciado, 1 Sanit. P.D.C.NÚCLEO CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 1 Espera, 1 Consult. de oftalmologia,1 Consul | obra | 2600 | R$ 6.501,00 | R$ 16.902.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.