Repasses federais em São Gonçalo (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O Projeto Cultura+Jovem tem como objetivo a realização de quatro eventos musicais ao longo de 12 meses, com apresentações de artistas da música brasileira, visando ampliar o acesso à cultura e valorizar a diversidade musical nacional. Realização de quatro eventos musicais temáticos, cada um representando uma estação do ano, com apresentações de artistas e grupos musicais brasileiros.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 161 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover ações preventivas e socioeducativas, por meio de formação continuada, voltadas a 120 mulheres residentes no Complexo do Salgueiro, município de São Gonçalo, visando garantir atendimento psicossocial qualificado para o fortalecimento da autoestima e desenvolvimento da autonomia emocional e financeira. As ações serão desenvolvidas por meio da oferta de cursos voltados ao empreendedorismo feminino e autonomia econômica, aliados aos atendimentos psicossociais individuais e coletivos

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/08/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pulsar Esportivo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover e fortalecer a cultura Hip-Hop no estado do Rio de Janeiro por meio do fomento à realização de Rodas Culturais, batalhas de MCs, eventos culturais e ações de difusão da arte urbana. A iniciativa busca incentivar a produção cultural independente, apoiar artistas, empresas independentes do ramo e coletivos culturais, ampliar o acesso da população às manifestações culturais urbanas, principalmente a população periférica, e contribuir para a valorização da diversidade cultural e da participação social.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 22/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto fomentar e estruturar a Rede Solidária Mulheres da Parada, constituída por 18 Empreendimentos Econômicos Solidários em arranjo territorial urbano no município de São Gonçalo, RJ. A parceria visa promover a comercialização solidária integrada, a inclusão digital e o fortalecimento socioprodutivo de mulheres que atuam na economia criativa. A execução contempla a prestação de assessoria técnica continuada para a qualificação de produtos, gestão de negócios e identidade visual, bem como o fomento à formalização e ao desenvolvimento de capacidades organizativas em autogestão e associativismo.O projeto prevê o desenvolvimento e a operacionalização de uma plataforma de Vitrine Virtual integrada para viabilizar vendas online, além da realização de um circuito de comercialização direta composto por 12 feiras mensais de economia solidária e um festival de culminância. A iniciativa inclui ainda a implementação de um Plano de Sustentabilidade Econômica e a estruturação de um Banco de Trocas para compensação solidária, garantindo a autonomia e a perenidade dos negócios envolvidos através da geração de renda e da gestão sustentável de resíduos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/05/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 358.342,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 69 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esporte no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 45 itens a comprar

  Emenda de DOUTOR LUIZINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 51 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Solidário em Ação, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.988.103,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 51 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Implantar um Clube de Ciência na sede do Instituto Movimento, localizada em São Gonçalo (RJ), voltado à popularização da ciência, estímulo à cultura investigativa e desenvolvimento de competências nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (STEAM).

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Craques da Vida, no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.469.999,88 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 56 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas e eventos de arte e cultura relacionado ao Carnaval e ao Samba Enredo na cidade de São Gonçalo/RJ, voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das pessoas com deficiência e promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena Catarina 60+, no Município de São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/02/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Oferecer oficinas gratuitas de capoeira voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso ampliado a bens culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o projeto Na Luta Por um Ideal através de oficinas contínuas de capoeira para crianças, jovens e adultos das comunidades carentes visando a promoção e valorização da cultura popular e tradicional brasileira de São Gonçalo-RJ

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Semear, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 293.999,98 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do projeto Cidade dos Sonhos, no municípiode São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 31/01/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas de formação artístico-cultural na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na transmissão de saberes ancestrais e práticas tradicionais nas áreas de culinária, saúde popular e expressões culturais comunitárias

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 10/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Inclusão Cultural - Garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, entre outros grupos, através da realização de formação e capacitação cultural na área da dança, na cidade de São Gonçalo - Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 05/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passos da Esperança no Município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 28/02/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Líderes no Esporte RJ, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 54 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Kickboxing, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres em Movimento no Município de São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/01/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Central no Município de São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar Oficina de Hip Hop na cidade de São Gonçalo e regiões adjacentes, voltada para a promoção da Cultura Popular e Cultura Urbana.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária em ruas do bairro Neves, Município de São Gonçalo - RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 155.938.104,71 · assinado em 18/11/2024 · vigência até 18/11/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo, no município de São Gonçalo/RJ (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 24/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e Qualificação na Comunidade de Ipuca, em Jardim Catarina/SG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 152.889.935,11 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária, Comunidade Conjunto Democráticos, Porto Novo - São Gonçalo/RJ - Fase 01.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.999.927,00 · assinado em 02/08/2024 · vigência até 02/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Articulação entre os movimentos e coletivos feministas e serviços especializados de atendimento ás mulheres para realização de um trabalho em rede, sob os vieses da intersetorialidade, interdisciplinaridade e interseccionalidade, com vistas a difundir e fortalecer o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 17/10/2026 · 21 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de educação Infantil, no Bairro Barracão, São Gonçalo/RJ – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.672.613,15 · assinado em 13/06/2024 · vigência até 13/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização do Evento Caravana da Alegria no Município de São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 74 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Gonçalo em Ação, no Município de São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/05/2027 · 127 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.747.773,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da Guarda Municipal de São Gonçalo por meio de aquisição de viaturas para implantação da Patrulha Maria da Penha na Cidade.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de SORAYA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.996.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.000.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.508.139,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Revitalização Urbanística da Orla da Praia das Pedrinhas no Município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.700.736,00 · assinado em 28/08/2023 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 28.650.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 23.875.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e modernização de praça esportiva, no Município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura para requalificação da Orla da Praia das Pedrinhas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.620.501,54 · assinado em 29/09/2021 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Medalhas Especiais, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · vigência até 10/03/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do projeto Programa Abre-Alas: Curso de Educação Antirracista, com temática voltada à formação e capacitação cultural em educação antirracista, história e cultura afro-brasileira e valorização do samba como patrimônio cultural, por meio da produção de cartilha pedagógica, realização de curso formativo e execução de oficinas educativas em escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol e Praça Esportiva, no Município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 779.200,00 · vigência até 13/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Complexo Esportivo, no Município de São Gonçalo/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 7.831.000,00 · vigência até 13/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Eu sou do Esporte no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 30/04/2027

  Emenda de REIMONT

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementar o projeto FABRICA DE CULTURA cujo objetivo é ofertar a CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES CULTURAIS E FORTALECIMENTO DE NEGÓCIOS CRIATIVOS locais através de oficinas, evento e consultorias gratuitas nas áreas e setores da economia criativa, para empreendedores e agentes culturais de Campos dos Goytacazes/RJ e Maricá/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Caminhos Solidários, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.735.180,00 · vigência até 01/09/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no Município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.895.668,00 · vigência até 16/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Movimenta +, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · vigência até 12/03/2027

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Movimento no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 12/03/2027

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rede Corpo e Comunidade no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.900.000,00 · vigência até 27/02/2027

  Emenda de CARLOS JORDY

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Funcional, Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Preservar na Pista - Etapa Única, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/03/2027

  Emenda de DIMAS GADELHA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Gonçalo Social Clube, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/12/2027

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo no município de São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 681.800,00 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol - Gol de Esperança em quatro comunidades de São Gonçalo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.966,00 · vigência até 31/10/2026 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.444.608,00 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementar o Programa de Formação e Difusão da Cultura de Danças Populares, Teatro de Fantoches e Artes Integradas no município de São Gonçalo/RJ, mediante a realização de oficinas formativas gratuitas e continuadas, destinadas a crianças, jovens e adultos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento artístico, cultural e social dos participantes. O objeto compreende, ainda, a aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, cênicos, figurinos, adereços, fantoches e demais insumos necessários à execução das atividades, a contratação de serviços especializados de apoio à produção cultural, locação de infraestrutura para eventos, comunicação e divulgação institucional, bem como a realização de apresentações culturais públicas e gratuitas, visando à democratização do acesso à cultura, à valorização das manifestações culturais populares, ao fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, à promoção da economia criativa e à inclusão social por meio da arte, em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Cultura e da Ação Orçamentária 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/07/2026

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Apoio à organização, estruturação e formalização de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres costureiras e artesãs, por meio da implantação do Centro de Referência da Mulher Empreendedora Solidária (CReMES) em São Gonçalo/RJ, promovendo autonomia econômica, geração de trabalho e renda, formação técnica e acesso a mercados, com ênfase nas áreas de costura e artesanato, priorizando mulheres negras periféricas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/11/2027

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação em empreendedorismo no âmbito do Projeto “Empreender É Preciso” – Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 708.921,20 · vigência até 31/05/2027 · 28 itens a comprar

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Executar projeto de fortalecimento Territorial de Economia Popular e Solidária, por meio de assessoramento técnico continuado as Mulheres do segmento de costura e artesanato com empreendimentos econômicos e solidários com apoio e fomento, estruturando Serviços de Assessoramento de Economia Solidária nas temáticas: Formação e Capacitação (II); Estruturação Produtiva (V), ampliando a capacidade produtiva, organizativa, comercial e de acesso a mercados dos empreendimentos, com foco em inclusão socioprodutiva, trabalho e renda, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 732.211,20 · vigência até 31/07/2027 · 32 itens a comprar

• proposta em análiseOutros· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de inclusão socioprodutiva e apoio aomicroempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras visando à consecução de finalidade de interessepúblico e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 52 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas de economia criativa na cidade de Tanguá/RJ, voltadas para a promoção da Cultura Popular, por meio de ações formativas em elaboração de projetos culturais, gestão cultural, empreendedorismo criativo, captação de recursos, comunicação e fortalecimento das cadeias produtivas da cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  O Projeto Mulher Periférica Viva - é uma atitude de resistência e combate contra todo tipo de violência estruturada, é cuidado, resistencia, participação e promoção de politicas públicas territoriais garantia e protagonismo comunitário e realização em ações de capacitação e formação continuada em linguagem acessível, adequada e potencializadora da realidade e das vivências das mulheres do território.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 16 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Construir um espaço de convivência e transformação social de 25 crianças inscritas no movimento Pró-Criança de Alcântara, por meio de ações educacionais, recreativas e psicossociais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Feijoada da GRESU Porto da Pedra

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 14/07/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de formação cultural em escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, por meio de oficinas de violão, capoeira, dança e fotografia, e da realização de eventos culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.060.000,00 · vigência até 31/08/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Qualificação Social e Profissional do trabalho decente a jovens e trabalhadores de forma a contribuir com a formação geral o acesso e a permanência no mundo do trabalho.I - inclusão social do trabalhador e da trabalhadora e o combate à discriminação e à vulnerabilidade das populações;II - desenvolvimento de conhecimentos, de compreensão global de um conjunto de tarefas e funções conexas, de capacidade de abstração e de seleção e do trato e interpretação de informações;III - autonomia do trabalhador e da trabalhadora para a superação dos desafios a serem enfrentados, em especial aqueles inerentes à relação entre capital e trabalho;IV - acesso ao emprego e ao trabalho decente e a geração de oportunidades de trabalho e de renda;V - permanência do trabalhador e da trabalhadora no mundo do trabalho;VI - adequação entre as demandas do mundo do trabalho e da sociedade, e a oferta de ações de qualificação social e profissional, consideradas as especificidades do território, da população e do setor produtivo local;VII - articulação da qualificação social e profissional com as ações de caráter macroeconômico e com as dinâmicas econômicas locais, para permitir o aproveitamento, pelos trabalhadores e trabalhadoras, das oportunidades geradas pelo desenvolvimento regional; eVIII - articulação da qualificação social e profissional com as ações do sistema público de emprego, trabalho e renda, e com outras políticas públicas de inclusão social.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 24/02/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Implementação do Centro do Samba no Município de São Gonçalo/RJ - Fase 01.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.448.081,00 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  O estado do Rio de Janeiro possui 20.344 pessoas que se autodeclararam quilombolas (IBGE - Censo 2022), com dezenas de comunidades quilombolas certificadas, distribu�das em regi�es urbanas, rurais e perif�ricas, onde mulheres desempenham papel central na preserva��o cultural, no sustento familiar e na manuten��o dos saberes tradicionais ligados ao artesanato, costura e produ��o manual.Apesar da relev�ncia econ�mica e cultural dessas atividades, grande parte das mulheres costureiras e artes�s quilombolas atua de maneira informal, com baixa estrutura organizacional, limitado acesso a mercados, aus�ncia de apoio t�cnico continuado e reduzidas oportunidades de qualifica��o em gest�o, design e comercializa��o.Observa-se ainda:? dificuldade de formaliza��o de coletivos e empreendimentos solid�rios;? baixa qualidade, design e apelo ?fashion?? baixa inser��o em mercados institucionais e digitais; ? fragilidade na precifica��o e identidade dos produtos; ? aus�ncia de estrat�gias de comercializa��o; ? car�ncia de forma��o em associativismo e economia solid�ria; ? invisibilidade dos saberes tradicionais femininos quilombolas. Ao mesmo tempo, identifica-se grande potencial produtivo e criativo em t�cnicas artesanais como:? tric�; ? croch�; ? macram�; ? bordado; ? costura criativa; ? confec��o de acess�rios; ? artesanato t�xtil. Nesse contexto, o projeto Projeto OWO - feito � m�o? prop�e uma atua��o estruturada de fortalecimento produtivo, organizacional e econ�mico, alinhada aos princ�pios da economia solid�ria, autonomia econ�mica das mulheres e valoriza��o da cultura quilombola.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 798.000,00 · vigência até 01/02/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio à execução do projeto Flisgoteca – Espaço Comunitário de Leitura e Formação Literária no município de São Gonçalo (RJ).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 170.000,00 · vigência até 31/08/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 346.500,00 · vigência até 05/09/2026

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Implantar e operacionalizar o Centro de Acesso a Direitos e Inclus?o Social (CAIS S?o Gon?alo). Sob a gest?o da Cruz Vermelha Brasileira ? Filial Municipal de S?o Gon?alo, o CAIS ser? dedicado ? promo??o e defesa de direitos de pessoas em situa??o de vulnerabilidade social, com ?nfase em demandas associadas ao uso de drogas. A operacionaliza??o inclui a oferta de acolhimento psicossocial, oficinas de inclus?o social e produtiva, e a articula??o estruturada com a rede SUS, SUAS e demais servi?os p?blicos do territ?rio, visando a constru??o de autonomia e cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 21/01/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços de Manutenção· termo de fomento
  A presente proposta tem por objeto a concessão de apoio financeiro e técnico para a execução do projeto CAIS SUPERAR Territórios de Cidadania e Inclusão Produtiva visando a implementação e manutenção de um Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas CAIS no município de São Gonçalo RJ.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 02/02/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 415.800,00 · vigência até 05/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de trator agrícola.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 185.000,00 · vigência até 24/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  a) - Atendimento: Qualificar 300 munícipes em condições de vulnerabilidade e discriminação social, para o mercado de trabalho, na Rua Maria Alice, nº 121, Mutondo, São Gonçalo-RJ, visando a diversificação de conhecimentos na área pretendida, consequentemente melhorando a renda familiar e criando outras formas de geração de emprego e renda. Curso de Cabeleireiro Feminino.b) - Qualificar 300 munícipes em condições de vulnerabilidade e discriminação social, para o mercado de trabalho, na Rua Aurora Siqueira, nº 17, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, visando a diversificação de conhecimentos na área pretendida, consequentemente melhorando a renda familiar e criando outras formas de geração de emprego e renda. Curso de Cabeleireiro Feminino.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 23/07/2026

• proposta em análiseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Termo de Fomento e fortalecimento da Rede Mulher Empreendedora Solidária (ReMES), constituída por empreendimentos econômicos populares e solidários (EES) de São Gonçalo, em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo sustentável; por meio da modelagem, implantação e gestão do Centro de Referência da Mulher Empreendedora Solidária de São Gonçalo; enquanto dispositivo de oferta de assessoria técnico-administrativa, formação continuada e suporte à produção, comércio justo e finanças solidárias; com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento do ecossistema territorial empreendedor solidário e sustentável.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 02/07/2028 · 32 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a São Gonçalo

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.