em execuçãoProposta 2184470 · 2026
Reforma Praça da APAE
Santo Antônio de Pádua (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997100
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA (CNPJ 29.114.139/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 13/05/2028
- Repasse da União
- R$ 779.727,00
- Contrapartida
- R$ 220.273,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 779.727,00 / —
- Emenda parlamentar
- ROMARIO · R$ 779.727,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A presente proposta tem por objeto a reforma e requalificação da Praça Joaquim Pedro Miller (APAE), localizada no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, em área urbana com aproximadamente 933,59 m², destinada ao uso público de lazer, convivência e integração social. A intervenção insere-se no contexto de requalificação urbana integrada por contemplar de forma articulada a recuperação física do espaço público, a melhoria das condições de acessibilidade e circulação, a recomposição paisagística e ambiental, a modernização da infraestrutura urbana e o reforço das condições de segurança e funcionalidade do equipamento.A justificativa da proposta decorre do atual estado de degradação da praça, com pavimentações comprometidas, presença de desníveis ocasionados pelo crescimento de raízes, árvores deterioradas, parque infantil com equipamentos danificados, além de deficiência geral de conservação e perda de qualidade do espaço urbano. Tal situação compromete a adequada utilização do bem públi | obra | 933.59 | R$ 1.071,13 | R$ 1.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.