em execuçãoProposta 2005883 · 2024
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Resende (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 966783
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE (CNPJ 31.460.108/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 2.470.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.470.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.470.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ROBERTO MONTEIRO PAI · R$ 2.470.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.470.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Esta proposta pactua a reforma do Alojamento Conjunto, conforme previsto na Portaria N° 2.068, Art. 6, Item III - garantir à mulher o direito a acompanhante, de sua livre escolha, durante toda a internação e a receber visitas diárias, inclusive de filhos menores.A Associação, CNES n°2288907, pretende com a realização da reforma, alinhar ainda mais seus atendimentos com os propósitos do programa Rede Cegonha e nas normas do Alojamento Conjunto, uma vez que o mesmo consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. (Origem: PRT MS/GM 1459/2011, Art. 1º).Conforme relação em anexo, os ambientes à serem reformados são, no primeiro pavimento: hall de entrada; sala de apoio, medicação e descanso; quartos 01, 02 e 03; sala de banho dos usuários e dos funcionários; sala de material de limpeza; | servico | 950 | R$ 2.600,00 | R$ 2.470.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.