em execuçãoProposta 1962718 · 2024
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Resende (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 957247
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- MUNICIPIO DE RESENDE (CNPJ 29.178.233/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 550.080,00
- Contrapartida
- R$ 5.557,00
- Valor global
- R$ 555.637,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 550.080,00 / —
- Emenda parlamentar
- CARLOS PORTINHO · R$ 550.080,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 555.637,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| EXECUÇÃO DE OBRA(S) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Será utilizado o Projeto Padrão disponibilizado pelo Ministério. O terreno está localizado ao lado do Centro de Convivência de Idosos, além de ser dentro do Horto Florestal, que contará com quadra e parque infantil. Haverá intervenção no entorno, para adequação da calçada e outras necessidades. A metragem na intervenção será de aproximadamente 250,00 m2.Conforme, o programa a construção do CRAS irá garantir um local próprio/específico e adequado para a realização das atividades; será realizado o atendimento/acompanhamento qualificado das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social; as terão acesso à rede de proteção social de assistência social; prevenir a ocorrência de situação de risco social e fortalecer vínculos familiares e comunitários. | obra | 1 | R$ 555.637,00 | R$ 555.637,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.